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Bizu

Lula será ouvido antes do STJ bater o martelo

Foto/Arquivo Notibras
Antônio Albuquerque

Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça, a PGR se posicionou favorável para que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva seja notificada previamente sobre o julgamento de um recurso contra a condenação do ex-presidente. A manifestação foi enviada em resposta a uma petição no STJ em que a defesa de Lula pediu para ser notificada ante a possibilidade do caso ser julgado de uma hora para outra na Quinta Turma, sem a possibilidade e sustentação oral dos advogados. Isso pode ser feito por se tratar de um agravo, tipo de recurso para o qual não se prevê a necessidade de inclusão na pauta de julgamentos, podendo o relator trazer o caso para análise sem aviso.

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