Militares em alerta. Planalto teme convulsão social

Cláudio Coletti

O sinal máximo de alerta foi ligado no Palácio do Planalto. Os setores de segurança, incluindo o das Forças Armadas, estão em regime de atenção máxima.

Tudo por conta da expectativa de que, neste final de ano, a revolta violenta de servidores do Rio de Janeiro se estenderá país afora. São 22 estados que estão com suas finanças na UTI.

Eles já anunciaram que estão com sérias dificuldades para pagar o 13° Salário e completar o pagamento de seus funcionários, referente aos meses de novembro e dezembro.

A bomba, portanto, está armada, pronta para explodir. Na opinião de analistas econômicos, o país caminha para uma ebulição social, com sérias repercussões no cenário nacional.

É uma crise gigantesca, que não tem prazo definido para acabar. Tem potencial para ir até 2018, conforme os mais recentes indicadores econômicos.

Esse é o resultado da farra com o dinheiro público promovida por governantes irresponsáveis, somada à má gestão, corrupção desenfreada e concessão de privilégios exacerbados.

A recente prisão da quadrilha que agiu no Rio de Janeiro, sob comando do então governador Sergio Cabral, é o retrato dos descalabros que existem em governos de vários estados.

O governador Sérgio Sartori acaba de decretar o estado de calamidade financeira no Rio Grande do Sul.

Tendem a piorar esta situação de verdadeiro horror as pretensões de governantes desonestos e despreparados de transferirem suas contas para o governo federal e à população em geral.

O lado positivo é que o presidente Michel Temer e sua equipe econômica estão procurando ficar longe dessas responsabilidades.

Alegam que querem evitar desvios no programa do ajuste fiscal idealizado para reestruturar a economia nacional. Procuram alternativas para que os estados, dentro dos seus próprios limites, encontrem saídas para suas crises.

Adotam a política do ditado popular … “quem pariu Mateus, que o balance”. Recursos do Tesouro Nacional não serão usados para socorrer os estados.

Na terça-feira, durante seis horas, Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, estiveram reunidos com 22 governadores. Eles acertaram um pacote de medidas para tentar equilibrar as contas públicas dos Estados.

Ficou decidido que a União vai liberar 5 bilhões a mais dos recursos da repatriação dos ativos de brasileiros no exterior. Como contrapartida, os governadores terão de reduzir 20% dos seus gastos com cargos comissionados, temporários e gratificações. Eles estarão impedidos de fazer novas contratações de servidores pelo prazo de dois anos.

Os governadores se comprometeram também adotar um teto para o crescimento de suas despesas, nos mesmos moldes da PEC 241, em tramitação no Senado. O acordo acertado deverá ser assinado na próxima segunda-feira.

O Estado que descumpri-lo não receberá os recursos da repatriação. Para analistas econômicos, esses cinco bilhões adicionais serão insuficientes para cobrir os rombos que ocorrem nos caixas dos estados.

Segundo Henrique Meirelles, uma das soluções para os problemas financeiros dos estados poderia ser o modelo usado pela Petrobras, que prevê a venda de ativos. Outra solução aventada é o BNDES abrir uma linha de crédito para os governos estaduais.

Ao sinalizar sua solidariedade às medidas para tirar os estados do fundo do poço, Temer busca também apoio político dos governadores para a reforma da Previdência Social, que será a grande batalha do governo federal no início do primeiro semestre de 2017.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Rodrigo Maia está articulando a votação de projeto de lei que prevê a securitização da dívida ativa dos estados. Essa medida contribuiria muito para aliviar os caixas desses governos.