Ministério Público fecha o cerco a contratos da Polícia Civil de Agnelo
O ouvi dizer de maus feitos da Polícia Civil na administração de Agnelo Queiroz ganhou forma. O corpo ficou sujo. E torto. E o Ministério Público resolveu investigar o que aconteceu durante a passagem do delegado Jorge Xavier pela direção geral da instituição.
As suspeitas são muitas. Vão de compras supostamente equivocadas e superfaturadas a convênios para formação e qualificação dos policiais.
A lista sob suspeita, que pode eventualmente condenar Jorge Xavier por improbidade administrativa, também inclui a contratação de serviços de terceirização. O Ministério Público recebeu denúncias envolvendo as mais diferentes áreas. Agora a Promotoria de Defesa do Patrimônio quer passar tudo a limpo.
O primeiro ato a ser investigado envolve a Polícia Civil e a Fundação Universa. O objetivo é a promoção de concurso para delegados, peritos-médicos e papiloscopistas. O MP estranhou o fato de a contratada ter em seus quadros delegados aposentados.
Seguindo a teoria do ouvi dizer, até aí nada de excepcional. Ocorre que os profissionais pagos pela Universa são oriundos da própria Polícia Civil do Distrito Federal. Entre os contratados estaria um ex-diretor da força. No mínimo, avalia a 5ª Prodep, estariam sendo feridos os princípios da impessoalidade e da moralidade.
Para piorar a situação, o contrato foi assinado no dia 31 de dezembro de 2014. Ou seja, poucas horas antes de o governador Agnelo Queiroz passar a faixa ao sucessor Rodrigo Rollemberg. O alvo desse contrato específico com a Universa era concurso público para preencher 20 vagas de perito médico e outras 40 para o cadastro de reserva; 50 (mais 107) para papiloscopistas; e 100 para delegado, com outras 100 de reserva.
A vigência do contrato firmado por Jorge Xavier é de exatos 36 meses – o que corresponde a 3 anos. A 5ª Prodep também não gostou desse prazo tão dilatado. Tanto, que decidiu suspender todo o processo. No dia 23 de março, promotores pediram mais tempo para investigar. Agora o tempo está se esgotando. E uma tomada de decisão não deve demorar.
José Seabra
