Ministro, bagre, bagrinho, polvos e tubarões

Ao acompanhar por 13h o perfumado discurso de absolvição de Bolsonaro profanado (e endeusado) por sua Excelência ministro do STF, Luiz Fux, me veio à mente uma música (de tempos da adolescência) do Cantor Zé Ramalho:

“Por dentro das águas há quadros e sonhos e coisas
Que sonham o mundo dos vivos
Há peixes milagrosos, insetos nocivos
Paisagens abertas, desertos medonhos
Léguas cansativas, caminhos tristonhos
Que fazem o homem se desenganar
Há peixes que lutam para se salvar
Daqueles que caçam num mar revoltoso
E outros que devoram com gênio assombroso
As vidas que caem na beira do mar.”
(A música é Beira-mar – versão 1)

Assim como a água que se ajusta as situações; a justiça também se ajusta a situações – às vezes, controversas.
Se não, vejamos. Se você achava impossível alguém falar mais do que aquela sua tia chata, o ministro do STF, Luiz Fux, é um forte candidato ao posto.

Após longas 13 horas de discurso perfumado, o ministro Fux votou pela não condenação de Jair Bolsonaro – de todos os 5 crimes apontados pela PGR — “descontando o placar” do julgamento para 2×1 pela condenação.

Embora tenha absolvido Bolsonaro, Mauro Cid e o general Braga Netto foram condenados pelo ministro!

Logo no início do seu parecer/voto, Fux surpreendeu seus colegas ao contestar a própria competência do STF para julgar a ação contra Bolsonaro e os outros 7 réus.

Segundo ele, como nenhum dos acusados tinha cargo público na época dos fatos, o caso deveria ser levado à primeira instância.

O argumento, contudo, contraria uma decisão anterior do próprio ministro, que votou a favor de o STF aceitar a denúncia contra os réus.

Fux também apontou o fato do pouco tempo que as defesas dos acusados tiveram para analisar as excessivas acusações.

Como contraponto, relembrou que o processo do Mensalão levou 5 anos até o julgamento e afirmou que esse caso, sim, “foi uma abolição do Estado democrático” de Direito.

Nos argumentos finais, o ministro Fux afirmou:

não haver provas de que Bolsonaro tenha liderado organização criminosa ou ordenado depredações no 8/1 — ainda destacando, ainda, que a “minuta do golpe” não passava de mera “cogitação”.

Mas o pano de fundo está aqui:

No final das contas, o voto de Fux não deve mudar os rumos da condenação de Bolsonaro, já que Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, os últimos a votarem, tendem a condenar o ex-presidente.

Então… qual a relevância? mesmo o ministro não possuindo ligação direta com Bolsonaro – já tendo sido até achincalhado por bolsonaristas e pelo próprio capitão – em decorrência de decisões anteriores feitas por Fux, no próprio STF. Ao contrário do que se possa imaginar, Fux entrou no STF por indicação de Dilma, em 2011 (logo ela!).

Mas… o ponto principal aqui é que os fatos que vem ocorrendo, atualmente, em Brasília deixam claro uma ruptura entre membros do mais alto escalão do Judiciário.

Ao longo do voto, Fux expôs o que considera incoerências do próprio Supremo ao lembrar que a Corte mudou repetidas vezes sua interpretação sobre foro privilegiado.

Fux afirmou que “não compete ao STF realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado”, em um claro alerta de que existe parcialidade por parte dos ministros.

O julgamento retorna na tarde desta quinta (11) com os votos restantes de Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

E, aqueles (assim como eu) que acreditam ser a democracia uma liberdade justa para que se expressa sem confundir a mesma com libertinagem, fica como? Endoidecido.

Também, fui ver o preço da terapia achei mais vantagem endoidar mesmo!

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João Moura é Professor, Filósofo e observador social e de governos.