Moreira Franco ataca lei que limita a presença estrangeira no setor de aviação

Francisco Carlos de Assis e Victor Aguiar

O secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, criticou nesta quinta-feira, 14, a lei vigente que estabelece que a participação do investidor estrangeiro nas empresas do setor aéreo não ultrapasse 20% do capital da empresa.

Moreira Franco fez a observação ao responder pergunta de Ozires Silva, engenheiro aeronáutico e um dos fundadores da Embraer, sobre as razões de o setor aéreo no Brasil ser tão atrasado tecnologicamente em relação aos aeroportos de outros países.

Silva pontuou a reduzida malha aérea brasileira, que cobre pouco mais de 100 municípios em um País com mais de 5,5 mil cidades. Para Moreira Franco, não deveria haver limite nenhum à participação de estrangeiros no capital das empresas aéreas. “Não deveria ter nem 10%, nem 20% nem 100%. O investidor deveria decidir seus investimentos de acordo com a sua carteira”, disse o secretário, para quem nos Estados Unidos os aeroportos funcionam em concordância com o que há de mais moderno em termos de tecnologia.

Moreira Franco deu como exemplo de atraso, não só do setor aéreo mas em outras áreas, a ausência de pessoas qualificadas nas agências reguladoras. Na sequência de sua fala, o secretário defendeu a proposta de lei que proíbe a indicação política para as empresas estatais e para as agências reguladoras.

Ainda de acordo com Moreira Franco, “o sonho de todo economista que chega ao governo é criar uma nova teoria econômica”. Para ele, um exemplo disso, que foi uma tragédia para a economia brasileira, foi a “Nova Matriz Econômica”, criada pela equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff.

“O presidente Lula, em sua carta aberta à população antes de se eleger pela primeira vez, colocou lá os fundamentos econômicos, os aplicou e deu certo. Temos que aproveitar as experiências passadas que deram certo”, disse. Moreira Franco participa de reunião com empresários da indústria na sede da Fiesp, presidida pelo presidente da federação, Paulo Skaf.