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Lava Jato

Moro reage ao Supremo e vê ação pró-Lula

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Mário Camargo, Edição

Grupos poderosos estão agindo no sentido de inocentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das condenações na Lava Jato. Esse o entendimento de Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e ex-juiz da maior operação de combate à corrupção no País. Em nota divulgada na noite desta terça, 9, ele diz lamentar a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de validar o acesso do petista às mensagens da Operação Spoofing, com conversas envolvendo o ex-magistrado e o então chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol. As conversas tratam de temas que vão desde ‘sugestão de fonte’ contra o filho de Lula a pedidos de movimentação em processos envolvendo o ex-presidente.

Moro sustenta que nenhuma das ‘supostas mensagens’ retratariam fraude processual, incriminação de inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária ou quebra da imparcialidade. “Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos”, diz a nota.

Procuradores também se manifestaram após a decisão, afirmando que apesar da Corte ter afastado a possibilidade de recurso da decisão, o STF ‘também reconheceu que não atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido’ na Operação Spoofing.

As mensagens compõem agora a principal estratégia da defesa de Lula para anular as decisões de Moro na Lava Jato, especialmente a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Os advogados do ex-presidente pretendem usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou Lula como ‘inimigo’ ao condená-lo a nove anos e meio de prisão.

As trocas de mensagens também devem turbinar o julgamento no STF que discutirá sobre a suspeição de Moro. A sessão no STF foi marcada por duras críticas dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski às trocas de mensagens privadas entre Moro, Dallagnol e integrantes da força-tarefa da Lava Jato,. Os dois reforçaram o discurso de que o ex-juiz agiu com parcialidade nas investigações.

Veja a nota:
1 – A Operação Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e, de certo modo, em outros países, especialmente da América Latina, colocando fim à generalizada impunidade destes crimes;

2 – A Operação Lava Jato foi um trabalho institucional, envolvendo todo o sistema de Justiça e órgãos acessórios. Também exigiu uma grande dose de sacrifício pessoal dos indivíduos que nela atuaram;

3 – Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos;

4 – Nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária, quebra da imparcialidade ou qualquer ato ilegal ou reprovável.

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