Morre aos 95 anos o ministro Octavio Gallotti

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, conhecido publicamente como Octavio Gallotti, faleceu neste domingo (26), aos 95 anos de idade, na cidade de Brasília.

A notícia do falecimento do ministro aposentado gerou imediata comoção no meio jurídico nacional. A Corte Máxima do país emitiu uma nota oficial lamentando profundamente a perda e destacando a importância histórica de sua atuação magistral.

O tribunal confirmou que as cerimônias de despedida terão início na capital federal. O velório, aberto ao público em geral, ocorrerá nesta segunda-feira (27), ocupando o Salão Branco do STF no período das 10h às 16h.

Após as homenagens na capital do país, o corpo do jurista será transladado para a sua terra natal. O sepultamento está oficialmente agendado para acontecer na terça-feira (28), na cidade do Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou publicamente sobre o ocorrido por meio de uma nota de pesar. A instituição destacou o compromisso permanente de Gallotti com os princípios da legalidade e da democracia.

A trajetória de Gallotti é reconhecida como uma das mais longas e sólidas do Judiciário brasileiro. O magistrado integrou a mais alta corte de Justiça do país por 16 anos, entre os anos de 1984 e 2000.

Sua chegada ao Supremo ocorreu no período final do regime militar. Gallotti foi indicado para assumir a cadeira de ministro pelo então presidente da República, o general João Figueiredo.

Durante sua extensa permanência na Corte, o jurista ocupou os postos de maior relevância institucional. Ele exerceu a vice-presidência e, posteriormente, assumiu o comando do tribunal como presidente entre 1993 e 1995.

A carreira do magistrado teve raízes em solo carioca, onde nasceu no dia 27 de outubro de 1930. Gallotti obteve sua formação jurídica na tradicional Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Antes de ascender ao STF, Gallotti trilhou caminhos de destaque na área de controle e fiscalização. Atuou como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e foi ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Sua saída do Supremo Tribunal Federal ocorreu no mês de outubro do ano 2000. O desligamento deu-se de forma compulsória, após o ministro atingir a idade limite permitida para a permanência no cargo à época.

O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou uma declaração oficial em homenagem ao colega. Fachin afirmou que a biografia de Gallotti se confunde diretamente com um período crucial da história institucional e da jurisprudência do país.

Fachin enalteceu características marcantes da atuação do falecido jurista no cenário nacional. O presidente destacou seu espírito público exemplar, sua notável cultura jurídica e seu inabalável compromisso na defesa do Estado de Direito.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, uniu-se às manifestações de luto por meio de uma declaração concisa. Moraes ressaltou que Gallotti honrou a sociedade brasileira ao atuar sempre com competência, seriedade e justiça.

As manifestações institucionais convergem ao apontar que o legado técnico e a independência do magistrado seguem vivos. Suas decisões transcendem o tempo e continuam servindo como uma das principais referências para a formação de novas gerações de juristas brasileiros.