MP e juízes pedem calma, com medo de crise pior

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Fabiano Dallazen, defenderam em nota divulgada na noite deste domingo, 31, a necessidade de uma trégua na disputa que travam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sob pena de o Brasil afundar em uma crise de consequências imprevisíveis.

Os dois afirmaram que o Ministério Público rejeita a intolerância e que “cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País”. A nota é uma tentativa de pacificação após os últimos protestos realizados no País, em especial por uma ala bolsonarista. “Nosso compromisso é com o Estado Democrático de Direito”, afirmam.

Aras e Dallazem dizem repudiar “atos que possam afetar o ambiente de normalidade institucional preservado desde a Lei Maior de 1988. Por isso, rejeitamos a intolerância, especialmente as fake news que criam estados artificiais de animosidade entre as pessoas, causando comoção social em meio a uma calamidade pública, com riscos de trágicas consequências para a povo”.

Juízes – Também em nota, associações de juízes e procuradores manifestaram a mesma preocupação com a situação do país “em virtude de episódios ocorridos nas últimas semanas que em nada contribuem para a gestão das atuais crises sanitária e econômica, bem como consubstanciam flagrante risco institucional”.

Para as associações, “o momento histórico notoriamente recomenda cautela e ponderação de todas e todos que exercem parte do poder estatal, exatamente para que a democracia, construída a partir dos esforços de gerações, possa ser resguardada e aprimorada”.

Os magistrados enfatizam que “estão aptos e dispostos a participar decisivamente da formação e do fortalecimento dos elos indispensáveis à sustentação do Estado Democrático de Direito, que, como dito, pressupõe harmonia e independência dos Poderes e do Ministério Público, assim como a profícua interlocução das autoridades públicas, todas legitimamente constituídas.”