Nabucodonosor só foi um; juiz suspende os jardins de Agnelo
O sonho de Agnelo Queiroz transformar a capital da República numa Babisília – uma criação de mau gosto, equiparando Brasília à Babilônia – murchou. Os jardins suspensos não vão florir. Havia cheiro de corrupção no ar. A Justiça decidiu acatar pedido do Ministério Público e suspender o edital de licitação para obras no entorno do Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha.
No pedido, o Ministério Público sustenta que o custo das obras de urbanização e paisagismo, estimado em R$ 305,4 milhões, é exorbitante. E sugere que a construção de escolas. A decisão, em caráter liminar, determina a suspensão até a apreciação do mérito.
No entendimento da Justiça, a licitação promovida pelo governo viola a Lei de Licitações por agregar obras diversas numa mesma contratação, frustrando o caráter competitivo do certame. “Promoveu-se um ajuntamento de obras distintas sob justificativas fugazes, sem avaliação da economicidade dessa escolha, elemento expressamente exigido na lei para o processamento de uma escolha desse jaez”, diz o pedido.
O edital prevê a contratação de obras de urbanização e paisagismo do Complexo Ayrton Senna, a construção de túneis de ligação do Centro de Convenções para o estádio e do Parque da Cidade para o Clube do Choro, além da interligação entre as vias W4/W5 Sul/Norte e a urbanização da área junto ao Centro de convenções.
Em sua decisão, o juiz Lisandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública, destacou que “não se trata de invadir o campo exclusivo da Administração Pública, referente às opções administrativas”. Para o juiz, a decisão busca impedir “ilegalidade”, uma vez que a Lei 8.666/93 faz clara menção à partilha de obras, serviços e compras “em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis”.
