OAB reage a lentidão nos processos do TJ gaúcho

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizou licitação para digitalizar todo o seu acervo e no mês de julho do ano de 2020, inicialmente, contratou a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) MXA SOLUTIONS, através de pregão eletrônico 69/2020-DEC.

No dia 7 de janeiro de 2021, junto ao processo 8.2020.4971/000044-0, o TJ-RS rescindiu o contrato com a MXA SOLUTIONS EIRELI.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul vem reclamando das dificuldades sem precedentes enfrentadas pela advocacia gaúcha com a paralisação dos processos físicos, bem como esclarecimentos sobre a metodologia adotada para digitaliza-los.

O TJ-RS, em sua fanpage mantida no Facebook, informa que a partir de maio recebeu reforço. Além da força tarefa própria, o tribunal está contratando outra empresa para realizar o serviço.

As reclamações contra a lentidão do TJ-RS vêm de todos os lados, dos advogados, dos jurisdicionados e dos próprios servidores que ficaram no fogo cruzado.

A servidora Nanci Mariani Curcino publicou comentário no post do TJ-RS e relata as condições precárias a que estão submetidos:

“[…]Em março deste ano trocaram a impressora excelente da Samsung por UMA da marca Kyocera. Eu nem sei o que é Eproc, pois trabalho em uma vara com mais de 20 mil processos físicos!!! Somos em 12 (eu sou a única servidora, uma cedida pelo Município e os demais são estagiários) para UMA única impressora multifuncional!!!! Eu ainda cumpro no Themis1g em uma sala sem impressora e quando preciso digitalizar documentos preciso ir ao cartório FORA do horário para conseguir ter minha vez. ENTÃO pergunto: por que invés de recolher todas as impressoras da Samsung, sabendo que precisamos digitalizar muitos processos, não as deixaram para fazer isso??? Eu decidi deixar este registro aqui, para conhecerem uma situação que foge da pretensão em tornar eficaz a virtualização dos processos físicos. Peço escusas à instituição que trabalho com tanto esmero e dedicação há 20 anos, mas achei necessário expressar minha angústia de ver as coisas sem poder fazer muito progresso.”

Já a servidora Bruna Fraporti vai mais longe e desabafa:

“Digo e repito: O problema é a falta de servidores! Trabalhamos por 2, muitas vezes por 3. E vai ser pior, cada vez mais sucateado está o serviço público. Se acostumem, vai piorar. Sem contar que estamos adoecendo e pirando, literalmente, de tanto serviço e responsabilidade. É sufocante. Advogado se não tem como assumir mais processos não pega o caso. Ou contrata um colaborador para ajudar. Agora no judiciário não. Se tem 12 mil processos para 12 servidores na comarca (contando escrevente, juiz, assessor l, oficial de justiça) e a cada dia entra mais e mais, a resposta do TJ é: se virem, deem conta. Muito difícil. O negócio é a OAB cobrar a contratação de mais servidores, caso contrário irá piorar. Com o eproc a demanda está sendo maior ainda.”

A situação é grave e o TJ-RS, desde o mês de julho do ano de 2020, quando contratou a empresa individual de responsabilidade limitada MXA SOLUTIONS, através de pregão eletrônico 69/2020-DEC, teve tempo suficiente para digitalizar os processos.