OAB quer afastar juiz-deus envolvido em polêmica com agente em blitz da Lei Seca
A Ordem dos Advogados Brasileiros do Rio (OAB-RJ) vai pedir o afastamento imediato do juiz João Carlos de Souza Correa, envolvido em polêmicas após ter processado a agente de trânsito Luciana Silva Tamburini, que o parou numa blitz da Lei Seca. Na ocasião, ela afirmou que “juiz não é Deus”. Uma petição será entregue às corregedorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça (TJ) pedindo que os órgãos investiguem pelo menos quatro acusações contra o magistrado.
— Vamos encaminhar o pedido nesta sexta-feira e vou pedir uma audiência com o corregedor para apresentar as denúncias pessoalmente — afirmou o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz.
A Ordem quer que o juiz seja afastado até que as denúncias contra ele sejam apuradas. De acordo com a entidade, apesar de juízes de primeira instância não terem o direito a carro com placa, ele teria mandado fazer uma com os dizeres “Armação dos Búzios – Juiz Titular” em um veículo preto. O objetivo era simular um carro oficial.
Em outra ocasião, João Carlos teria mandado todos os clientes de um restaurante saírem de um estabelecimento por causa de uma suposta “reunião sigilosa do Judiciário”. Apenas uma pessoa teria ficado, e o juiz teria perguntado o porquê. O rapaz se apresentou como filho de desembargador. E, então, teria sido convidado a permanecer no local.
Na reunião realizada na sede da OAB, o conselheiro Vanderley Ribeiro também apresentou uma denúncia contra João Carlos. Ele contou que defendia a jornalista Beth Prata, desafeto do juiz em Búzios. O advogado afirmou que, certa vez, recebeu uma ligação do magistrado e ouviu “Quem é amigo da Beth é meu inimigo”. Vanderley declarou que teria perdido cerca de dez clientes por pressão do juiz.
A jornalista Beth Prata esteve na reunião e se apresentou como uma “vítima de João Carlos”. Ela afirmou que foi processada por seu ex-sócio, num caso julgado pelo magistrado João Carlos de Souza Correa. O juiz e o ex-sócio, que ganhou a causa, seriam amigos. Revoltada, Beth teria levantado denúncias de abuso de poder contra o magistrado e encaminhado à ouvidoria do CNJ. Segundo a jornalista, o órgão arquivou as denúncias e as encaminhou ao juiz. Ela foi processada por crime de honra por João Carlos e acabou condenada a cinco anos e quatro meses de reclusão. A decisão foi revertida no TJ.
— Nunca vi uma arbitrariedade dessa. O máximo que vi para uma pena de crime contra a honra foi de um ano de prisão — protestou o advogado Vanderley Ribeiro.
