Oito postos interditados por sonegação fiscal

Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público de Pernambuco, Secretaria da Fazenda e Agência Nacional do Petróleo resultou na interdição de oito postos de combustíveis em diferentes cidades do estado. As ações tiveram como foco o combate à sonegação fiscal, à adulteração de combustíveis e ao descumprimento de normas de segurança.

De acordo com os órgãos envolvidos, as equipes fiscalizaram 22 estabelecimentos ao longo do dia. Em oito deles foram identificadas irregularidades consideradas graves, como bombas com lacres rompidos, combustível fora das especificações exigidas pela ANP e ausência de registros fiscais obrigatórios. Além das interdições, também foram aplicados autos de infração e apreensões de equipamentos.

A Sefaz-PE estimou que a soma dos impostos devidos pelos postos investigados ultrapassa R$ 1 milhão. A maior parte desse valor corresponde ao ICMS não recolhido. Segundo os fiscais, alguns proprietários utilizavam mecanismos de fraude capazes de reduzir artificialmente o volume total de combustível registrado pelas bombas, o que impactava diretamente na tributação.

O MPPE afirmou que as irregularidades estão sendo apuradas dentro de inquéritos próprios e que os responsáveis podem responder por crimes contra a ordem econômica e o consumidor. Em nota, o órgão destacou que o objetivo da operação é garantir a legalidade do mercado de combustíveis e proteger o consumidor, que pode ser prejudicado tanto financeiramente quanto pela qualidade inadequada dos produtos.

A ANP reforçou que os postos interditados só poderão retomar as atividades após comprovarem a regularização das pendências, corrigirem falhas apontadas e renovarem as autorizações exigidas. A agência também orientou consumidores a denunciar práticas suspeitas, como preços muito abaixo da média, problemas no abastecimento e adulterações percebidas no desempenho do veículo.

As investigações seguem em andamento, e novas ações de fiscalização estão previstas para ocorrer nas próximas semanas em outras regiões de Pernambuco.