Oposição se mobiliza para emplacar a CPI da Petrobras
Partidos de oposição continuam mobilizados para tentar garantir a instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) destinada a investigar denúncias envolvendo a Petrobras. Na Câmara, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), antecipou que o partido vai impedir que qualquer matéria seja votada em plenário até que o colegiado seja criado: a ameaça inclui a pauta do esforço concentrado confirmada ontem pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
“Na próxima segunda, dentro do esforço concentrado que tem como primeiros itens as medidas provisórias 628 e 630, vamos obstruir a votação. Vamos fazer obstrução severa e dura porque não podemos permitir que o Legislativo se dedique a outra matéria [enquanto] a apuração das denúncias envolvendo a Petrobras fique no segundo plano”, protestou.
Mendonça Filho disse que o DEM está tentando fechar um acordo com outras legendas da oposição para engrossar o movimento que pode dissolver as expectativas do presidente da Câmara, que quer limpar a pauta de votações. Na lista do esforço concentrado estão 48 matérias, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que, segundo Alves, deverão ser votadas todos os dias da semana. Ontem (2), ele lembrou que a pauta ficou trancada desde outubro do ano passado: 30 projetos prioritários esperam na fila.
A previsão é que a leitura do requerimento para instalar a CPI mista seja feita no próximo dia 15 para que a comissão seja imediatamente criada e composta, já que a oposição já protocolou mais assinaturas de apoio ao pedido que o número mínimo exigido pelo Regimento Interno do Congresso – 27 senadores e 171 deputados. Mesmo com a data definida, o DEM não pretende ceder na nova campanha. “Vamos obstruir até lá”, disse Mendonça Filho.
Além da obstrução, a oposição na Câmara pretende unir forças com o Senado para tentar derrubar o que define como manobras para retardar a instalação das comissões de inquérito. Antes mesmo de decidirem por uma CPI mista, o Senado já tinha um requerimento com o número suficiente de assinaturas para uma comissão exclusiva da Casa com o mesmo objetivo.
Ontem (2), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu deixar nas mãos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a decisão sobre os pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. Isto porque o governo quer ampliar as investigações para outros casos como denúncias envolvendo o governo tucano em São Paulo. A palavra final sobre a possibilidade de impugnação das comissões de inquérito e sobre qual delas deve avançar deve sair na próxima terça-feira (8).
O problema é que ao mesmo tempo em que reconheceu a dúvida sobre o impasse, Renan também considerou que o requerimento de criação da CPI da Petrobras, proposta pela oposição, preenche todos os requisitos para ser aprovado: número de assinaturas, objeto de investigação especificado e tempo de atuação do colegiado.
Diante dessa situação a oposição reagiu e garante que vai buscar na Justiça o fim do impasse. “O instrumento que vamos usar ainda não foi definido, mas sem dúvida vamos à Justiça porque a Constituição garante ao Congresso Nacional a prerrogativa de investigar o Executivo por meio de uma CPI. Se o presidente Renan Calheiros reconheceu que foram atendidos os requisitos tem que ler o requerimento e instalar imediatamente”, alertou o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP).
O argumento da oposição agora é que, se a base governista conseguir impedir a instalação da CPI do Senado ou a mista mesmo com todas as assinaturas protocoladas, o poder de investigação do Legislativo estará ameaçado.
