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A herança colonial no sistema penal

Os riscos do trabalho compulsório para a população negra

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@donairene13 - Divulgação

Flávio Bolsonaro incluiu em sua plataforma de segurança pública a defesa do trabalho obrigatório para detentos. A proposta aparece dentro de um conjunto de medidas de endurecimento do sistema penal defendidas por sua campanha.

Mas é impossível discutir uma proposta como essa ignorando quem ocupa as prisões brasileiras. A população carcerária do país é marcada por uma enorme desigualdade racial, com forte presença de pessoas pretas e pardas. Por isso, quando se fala em obrigar presos a trabalhar, é preciso perguntar também quem será submetido a esse trabalho e em quais condições.

Num país que escravizou pessoas negras durante mais de três séculos, essa discussão é ainda mais grave. Na prática, defender trabalho compulsório dentro de um sistema prisional que encarcera desproporcionalmente a população negra traz de volta uma imagem que o Brasil deveria conhecer muito bem: pretos trabalhando porque o Estado determinou que não podem escolher. Chamar isso de política de segurança não apaga a semelhança histórica. É justamente por isso que a proposta merece ser tratada com tanta preocupação.

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