Pane e suspeição podem adiar exigência do ‘papel verdinho’

Bartô Granja

O Departamento de Transito do Distrito Federal aguarda apenas o sinal verde do governador Rodrigo Rollemberg para adiar, para a próxima segunda-feira, 4 de setembro, a cobrança do licenciamento obrigatório dos veículos.

Com o fim do calendário de pagamentos dos IPVAs dos veículos emplacados no DF, vencem, também, o licenciamento e o seguro, ambos obrigatórios, além das multas que também devem ser pagas para que o Detran libere o Certificado de Registo e Licenciamento de Veículo –CRLV, documento de porte obrigatório conhecido como “verdinho”.

Acontece que o IPVA é encaminhado para as residências dos proprietários dos veículos e pode ser emitido, via internet, através do Site da Secretaria de Fazenda – SEFAZ e, normalmente, ocorre a baixa no sistema da Sefaz no mesmo dia do pagamento, no máximo no dia seguinte e o acesso ao site da Sefaz é rápido e ágil.

O problema ocorre justamente com o licenciamento, seguro obrigatório e multas, que são emitidos somente pelo Detran, que pode ser nos Postos de Atendimento ou via internet e aí entram outros complicadores.

Buscando minorar o sofrimento dos proprietários de veículos que deixam para pagar tudo no último dia, o que é um direito do cidadão, o Detran criou o Protocolo de Autorização Provisória para Circulação de Veículo no Distrito Federal. O nome pomposo nada mais é do que um protocolo impresso via internet comprovando que os débitos do veículo foram quitados e que o proprietário/condutor aguarda a emissão do CRLV (ou verdinho) por parte do Detran.

A excelente ideia esbarrou na burocracia do Buriti, já que, por determinação da Secretaria de Planejamento, todos os órgãos do complexo administrativo do GDF são obrigados a utilizarem o sistema de informática contratado pela Seplag, o que causa estranheza já que o próprio Detran possui contrato de internet capaz de fazer frente à grande demanda, mas, como é obrigado a usar o contrato da Seplag, o atendimento fica prejudicado.

Assessores palacianos estão acompanhando o comportamento do site e, diante de problemas ocorridos na tarde desta quinta, 31, quando alguns postos do Detran tiveram que solicitar apoio da Polícia Militar diante da revolta dos contribuintes, o adiamento ganhou força.

O problema, segunda afirmam, é que o contrato gerido pela Seplag, além de limitado em termos de desenvolvimento, fica quase todo desviado para a Secretaria de Fazenda que gere o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas, comprometendo os serviços dos demais órgãos.

As mesmas fontes esclarecem que o sistema é pago por demanda, assim, quanto mais demandado, maio será a remuneração da empresa, o que teria justificado a proibição de o Detran usar seu próprio sistema para atender o contribuinte e, neste caso, seria melhor adiar a cobrança do IPVA do que ter que dar explicações ao Ministério Público de Contas ou ao Ministério Público do Distrito Federal, que poderá querer auditar o sistema, o que não interessa ao Governo.

Nas próximas horas Rolemberg deve decidir se vai enfrentar a devassa nos contratos de informática do GDF ou fechar a conta do IPVA só na próxima quarta-feira.