Pediatra condenado por estupro de crianças retorna ao presídio

O caso do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima ganhou um novo capítulo no sistema prisional da Paraíba. Condenado duas vezes pelo crime de estupro de vulnerável contra crianças, o profissional de saúde voltou a cumprir sua pena em regime fechado. O retorno ao ambiente carcerário encerra um período em que o réu usufruía de benefícios fora das grades.

A transferência de regime ocorreu nesta sexta-feira, dia 5 de junho de 2026, na capital paraibana. Fernando Cunha Lima apresentou-se voluntariamente no Presídio Especial do Valentina, localizado em João Pessoa. A apresentação ocorreu logo após o esgotamento do prazo legal estabelecido para a sua permanência fora da unidade prisional.

Anteriormente, o pediatra cumpria a pena em regime de prisão domiciliar, uma condição concedida temporariamente pela Justiça. Esse benefício tinha um prazo de vigência estipulado em exatamente 180 dias. O período na residência havia começado em dezembro de 2025, momento em que ele deixou pela primeira vez o mesmo presídio do Valentina.

A defesa técnica do médico, representada pelo advogado Lucas Mendes, já iniciou movimentações jurídicas para tentar reverter a situação atual. Os defensores protocolaram um novo pedido de prorrogação da prisão domiciliar junto ao Poder Judiciário. A justificativa apresentada pela defesa para a permanência na residência baseia-se em severas questões de saúde do pediatra.

Apesar da urgência demonstrada pelos advogados, o retorno do condenado para a sua casa de repouso depende de uma avaliação detalhada. Até o momento, não existe um prazo definido para que a Justiça da Paraíba analise e julgue a solicitação de prorrogação. Com isso, o médico deve permanecer detido na ala especial por tempo indeterminado.

A situação jurídica de Fernando Cunha Lima se agravou consideravelmente na mesma semana de seu retorno à prisão. Na terça-feira, dia 2 de junho de 2026, uma de suas penas por estupro de vulnerável foi ampliada. O tempo de reclusão dessa condenação específica saltou de 22 anos, 5 meses e 2 dias para 32 anos e 7 dias de prisão.

Somada a esse montante, o pediatra carrega o peso de uma segunda condenação pelo mesmo crime de abuso, proferida em março de 2026. Nesse outro processo judicial, a pena estabelecida pelo magistrado foi de 20 anos de reclusão. As decisões refletem a gravidade das condutas praticadas pelo profissional no exercício de suas funções.

Os crimes que motivaram as condenações foram praticados diretamente em ambiente clínico, aproveitando-se da vulnerabilidade dos pacientes. Segundo os autos do processo, os estupros contra uma das crianças ocorreram durante as consultas médicas nos meses de março e abril de 2021. A juíza do caso destacou que o acusado apresentava um padrão de comportamento reincidente.

Juridicamente, as agressões ocorridas em datas distintas foram enquadradas como crimes separados pelo entendimento de concurso material. Na mesma sentença, contudo, o médico foi absolvido da acusação de estupro envolvendo uma segunda menor de idade. O tribunal aplicou o princípio do in dubio pro reo, pois as provas eram insuficientes para condená-lo.

O histórico de capturas do pediatra revela uma longa jornada de investigações que ultrapassou as divisas do estado. Fernando Cunha Lima foi detido inicialmente em 7 de março de 2025, no estado vizinho de Pernambuco. Uma semana após a prisão, em 14 de março do mesmo ano, ele foi transferido para a Paraíba.

O processo começou a tramitar oficialmente em agosto de 2024, quando a Justiça paraibana aceitou a primeira denúncia, tornando-o réu. Naquela ocasião, o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público foi negado, sendo decretado apenas em novembro de 2024. O médico não foi localizado de imediato e passou meses na condição de foragido da polícia.

No total, Fernando Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram atendidas em seu consultório. A primeira denúncia formal foi feita em julho de 2024, após uma mãe presenciar o abuso durante o atendimento do filho. O relato encorajou outras vítimas a denunciarem, incluindo uma sobrinha do médico que relatou abusos sofridos no ano de 1991.