Pedir a Carteira de Identidade pela internet vai devagar, mas a polícia civil vai levando…
Samira Pádua
Aqueles que precisarem emitir a primeira ou a segunda via da carteira de identidade podem marcar dia, horário e local pelo site da Polícia Civil do Distrito Federal para o atendimento presencial. O serviço teve início nessa segunda-feira (4) e, de acordo com a corporação, a previsão é que nas próximas semanas, as seis unidades do Na Hora e as nove delegacias que expedem o documento estejam disponíveis para seleção no sistema.
Segundo a Polícia Civil, até o meio-dia desta terça-feira (5), foram feitos 497 agendamentos. A implementação do sistema teve custo zero e, por enquanto, o serviço pode ser solicitado para as unidades do Na Hora de Ceilândia, do Gama, do Riacho Fundo I, das Rodoviárias do Plano Piloto e de Taguatinga, além dos postos de identificação biométrica da 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul; da 4ª, no Guará; da 6ª, no Paranoá; da 27ª, no Recanto das Emas; da 31ª, em Planaltina; e da 32ª, em Samambaia.
O novo serviço possibilitará ao cidadão maior comodidade. De janeiro a maio, em todos os postos, cerca de 800 pessoas compareceram diariamente em busca desse atendimento e, dessas, 20% retornavam sem o serviço.
Como agendar – Ao acessar a página da Polícia Civil, deve-se clicar na opção Agendamento, escolher entre primeira ou segunda via e, em seguida, a unidade de atendimento, o dia e o horário desejados. Serão exibidas as informações sobre o procedimento, como os documentos que devem ser levados no dia do atendimento presencial.
Ao avançar, é preciso preencher formulário com dados pessoais, de contato e de endereço. O solicitante receberá e-mail de confirmação. Aqueles que têm identidade em outra unidade da Federação devem seguir os procedimentos de primeira via.
Documentos necessários – A primeira via da carteira de identidade é gratuita. Para a segunda, a taxa é de R$ 42, e o pagamento precisa ser feito no Banco de Brasília antes do atendimento presencial. Estão isentas pessoas com deficiência, as que tiveram o documento roubado e, uma única vez, as com renda mensal inferior a um salário mínimo. Além desses casos, não pagam os idosos, quando se tratar de primeira via com a expressão “maior de 65 anos”, e aqueles cujo documento tenha a inscrição “validade técnica das impressões digitais — 1 ano”. Se a carteira for expedida com erro de transcrição de dados ou digitação, também não será cobrada a taxa.
No dia do atendimento presencial, brasileiros natos e solteiros precisam apresentar a certidão de nascimento. Os casados, divorciados ou viúvos entregam a certidão de casamento com averbação, dependendo do estado civil. Já para os naturalizados é exigido o certificado de naturalização ou, se menor de 18 anos, o certificado de naturalização provisório. No caso de portugueses, pede-se o certificado de igualdade de direitos e deveres, ou a portaria de igualdade de direitos e deveres, e a carteira de estrangeiro.
É possível incluir, ainda, os números do cadastro de pessoas físicas (CPF), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) na carteira de identidade. Para isso, o cidadão que desejar precisa levar os documentos comprobatórios. As fotos serão feitas no local, não é necessário levar.
A recomendação, segundo o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil, Claudionor Batista, é que as pessoas cheguem pelo menos 20 minutos antes do horário marcado, para fazer o pré-atendimento, e levem o código de agendamento (informado no e-mail de confirmação do dia e do horário do atendimento presencial). Caso não possa comparecer, pede-se que 24 horas antes seja cancelado ou remarcado o horário — operações que também podem ser feitas pelo site.
O prazo de entrega do documento — tanto para a primeira quanto para a segunda via — é de dez dias úteis. O cidadão deverá buscá-lo no mesmo posto de atendimento, mediante apresentação do protocolo.
No primeiro dia do agendamento virtual, o sistema apresentou picos de lentidão, devido ao grande número de acessos. Os problemas já foram resolvidos, de acordo com Batista.
Agendamento pelo número 156 – O agendamento da emissão da carteira de identidade pelo telefone 156 continua para as cinco unidades do Na Hora — Ceilândia, Gama, Riacho Fundo I, Rodoviária e Taguatinga. É preciso escolher a opção 9 e, em seguida, a 4. Depois, é só informar ao servidor em qual posto do Na Hora deseja solicitar a carteira. O atendente informará o local, a data, o horário e o número do protocolo.
O atendimento presencial sem agendamento continua com a distribuição de senhas diariamente nas nove delegacias com posto de identificação e dos seis postos do Na Hora.
Agência Brasília
