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Brasil

Pfizer consegue registro final da vacina no Brasil

Mário Camargo

A Anvisa concedeu nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech para ser usada contra a Covid-19 no Brasil. A medida autoriza a importação, já que nenhuma unidade da farmacêutica está em condições de produzi-la aqui. É o primeiro imunizante contra o novo coronavírus a ter o registro sanitário definitivo no país. As vacinas em uso (Coronavac e Oxford) são aplicadas em condições de uso emergencial.

Com o registro definitivo, além do governo, laboratórios particulares poderão adquirir o imunizante. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um projeto será analisado na Casa para prever as regras de aquisição de vacinas contra a covid-19 por parte de Estados, municípios e empresas privadas. Como contrapartida, todos deverão cumprir as prioridades previstas no Plano Nacional de Imunização (PNI). Segundo Pacheco, o texto também deve permitir à União que assuma riscos na compra de vacinas importadas.

A aprovação foi comunicada em nota pelo presidente da agência, Antonio Barra Torres. Segundo ele, a análise se deu em 16 dias, prazo bem abaixo dos dois meses previstos. Desde meados de 2020 o governo negocia a compra de doses de vacinas da Pfizer. Nesta segunda-feira, 22, em reunião com senadores, um representante da Pfizer disse que só Brasil, Argentina e Venezuela negaram acordo com a empresa por rejeitarem exigências feitas pelo laboratório.

Após o encontro, Pacheco afirmou que iria sugerir à Câmara acrescentar no parecer da MP 1.026/21, que trata sobre a aquisição de imunizantes, um artigo que facilita a compra da vacina da Pfizer. O Senado também deve votar um projeto para criar, entre outros pontos, uma espécie de tribunal de arbitragem para discutir eventuais questionamentos sobre efeitos colaterais das vacinas. A ideia é tentar resolver na esfera administrativa esses processos e evitar a judicialização. O projeto seria um complemento à emenda sugerida na MP.

A resistência do governo à compra da vacina da Pfizer foi tornada pública pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Em nota de 23 de janeiro, a pasta disse que comprar esta vacina seria uma conquista de “marketing, branding e growth” para a Pfizer, mas causaria “frustração em todos os brasileiros”, porque a oferta de doses seria pequena – o laboratório chegou a oferecer 70 milhões de vacinas, com entrega a partir de dezembro de 2020.

Já Bolsonaro, no fim do ano passado, ironizou as condições impostas pelo laboratório. “Lá no contrato da Pfizer está bem claro: ‘Não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema de você’”, disse o mandatário.

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