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2ª instância

Prende e pronto, porque a fila anda sem parar

Publicado

Autor/Imagem:
Luiz Vassallo

A procuradora-geral da República Raquel Dodge entregou memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal em que defendeu a execução de penas após condenações em segunda instância. Rever o entendimento da corte sobre o tema seria um “triplo retrocesso”, segundo a chefe do Ministério Público Federal. Ela reiterou a constitucionalidade da decisão do STF que permitiu prisões após sentenças de segundo grau, proferida em outubro de 2016.

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