Procon notifica escolas por cobrança indevida de material

Mais de 100 escolas particulares de Natal, capital o Rio Grande do Norte, foram notificadas pelo Procon da capital por suspeita de cobranças indevidas nas listas de material escolar para o ano letivo de 2026. O objetivo da fiscalização é verificar se as instituições estão exigindo itens que não podem ser repassados aos pais, por se tratarem de materiais de uso coletivo.

Com a lista nas mãos, a dona de casa Rita de Cássia Lopes analisa com atenção cada item solicitado pela escola da filha, de 5 anos. A relação inclui produtos que, na avaliação dela, não deveriam ser de responsabilidade dos pais.

“Ela tem 5 anos, faz o nível 5, e pediram sabonete líquido, papel umedecido de bebê, colônia de perfume, um monte de coisa que eu acho que não tem necessidade. Isso é pessoal, fora o que vai ficar na escola. Pediram muita coisa. Eu não estou levando tudo, vou levar pela metade, porque as coisas estão muito caras”, relatou.

De acordo com o Procon Natal, as escolas devem apresentar a lista detalhada dos materiais solicitados, além da planilha de custos e do plano pedagógico. A análise vai verificar se há cobrança de itens proibidos pela legislação.

O órgão explica que as escolas podem exigir materiais de uso individual do aluno, como cadernos, lápis, canetas, borrachas, estojos, mochilas, agendas e outros itens que serão utilizados ao longo do ano letivo. No entanto, é proibida a cobrança de materiais de uso coletivo, que devem ser custeados pela própria instituição.

Entre os itens que não podem constar na lista estão materiais de limpeza, papel higiênico, tintas, resmas de papel em grande quantidade e caixas de materiais destinadas ao uso geral da escola.

Caso os pais tenham dúvidas sobre a cobrança de algum item, a orientação é procurar inicialmente a própria instituição de ensino e solicitar a documentação que comprove a necessidade do material. Segundo o Procon, a escola é obrigada a fornecer essas informações.