Procuradores rejeitam Aras e dão xeque-mate em Bolsonaro

A decisão de Jair Bolsonaro de colocar Augusto Aras no lugar de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República jogou os procuradores contra o Palácio do Planalto. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) reagiu com uma carta de repúdio à indicação e ataca a decisão do presidente por não seguir sua lista tríplice.

Segundo a ANPR, a enfática defesa de Bolsonaro pelo nome de Aras “interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país. Essa escolha significa, para o Ministério Público Federal (MPF), um retrocesso institucional e democrático”.

“O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”, diz em sua nota.

Segundo a ANPR, o ‘próprio presidente representou o cargo de PGR como uma “dama” no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei’. “Em outras ocasiões, expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado Democrático de Direito. O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo. Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constituição Federal”.

“A escolha anunciada no dia de hoje menospreza, também, o princípio da transparência, na medida em que os candidatos da lista tríplice viajaram o país debatendo, publicamente, com a carreira, a imprensa e a sociedade, os seus projetos, as suas ideias, o que pensam sobre as principais dificuldades e desafios da nossa vida institucional”, afirmam os procuradores.

Ainda de acordo com a entidade dos procuradores, “diante da absoluta contrariedade da classe com a referida indicação, conclamamos os colegas de todo o país para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto, que ocorrerá na próxima segunda-feira (9). Pedimos, doravante, que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático”.

“Esses são princípios fundamentais que alicerçam a nossa fundação e que conduziram, com segurança, a instituição ao longo dos anos, em benefício de sua atuação livre e independente e em favor, unicamente, da sociedade brasileira”, dizeos procuradores. A ANPR conclui anunciando a realização de uma reunião extraordinária na próxima semana para discutir, com os delegados de todo o país, sobre a “convocação do Colégio de Procuradores da República, instância máxima de deliberação da carreira sobre os assuntos de maior relevo institucional”.