Produtores rurais cobram agilidade de programas na CLDF

Pequenos agricultores, representantes de associações comunitárias e educadores cobraram do governo mais agilidade e descentralização das ações dos programas de aquisição de alimentos no DF. O apelo foi feito em audiência pública nesta sexta-feira (15), no plenário da Câmara Legislativa. Proposto pelo deputado Joe Valle (PDT), o evento colocou em discussão questões relativas à aplicação de leis distritais e federais que tratam do incentivo à compra de alimentos da agricultura familiar por órgãos do governo.

Uma das principais reivindicações defendidas pelos participantes foi a necessidade de os agricultores poderem entregar os alimentos negociados nas suas próprias comunidades, evitando prejuízo com as despesas de frete e outros custos adicionais. Eles defenderam, também, que as compras autorizadas sejam realizadas em quantidades que lhes garantam a concretização dos negócios.

No caso do Programa de Aquisição da Produção Agrícola (Papa-DF), de âmbito local apenas, os representantes das associações defenderam que o percentual de compra de 30% de produtos da agricultura familiar seja efetivamente cumprido no DF, conforme determina a Lei nº 4.634/11, aprovada pela Câmara Legislativa.

A presidente da Associação dos Produtores do Núcleo Rural de Contagem (região de Sobradinho), Maria das Dores Silva, destacou a relevância da criação do programa específico para o DF, mas reclamou do descompasso no calendário de compras  do governo, que não respeita a sazonalidade da produção local. “Muitas vezes, quando autorizam a compra de um produto, não temos mais condições de vendê-lo, pois não é mais época de produção. E algumas vezes a quantidade solicitada é pequena e não compensa os custos”, explicou.

A professora da Secretaria de Educação do DF Anna Izabel  disse que, para as escolas locais, o ideal seria ter autonomia para comprar diretamente dos produtores rurais – o que  traria benefícios para todos os agentes envolvidos no programa de aquisição de alimentos.

Credenciamento
O subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional da Secretaria de Educação, Marco Aurélio Salgado, anunciou durante a audiência pública que uma das reivindicações dos agricultores já deverá ser atendida nos próximos dias. Segundo ele, a Procuradoria do DF está analisando – e deve aprovar – a proposta de credenciamento prévio de produtores rurais a serem beneficiados nos processos de compra de alimentos.

O secretário de Agricultura do DF, Lúcio Valadão, reconheceu que as reivindicações poderão ser atendidas, depois que os órgãos governamentais envolvidos, como a Secretaria de Educação, a Emater, a Ceasa e a Secretaria de Desenvolvimento Social, realizarem ajustes para aumentar a eficiência do programa de aquisição de alimentos, no âmbito do DF.

Encaminhamento
A fim de agilizar o acatamento das propostas dos produtores rurais e dos representantes das comunidades agrícolas, o deputado Joe Valle sugeriu a criação de uma comissão conjunta para acompanhar a implementação das mudanças sugeridas na audiência pública. “Temos que garantir, por exemplo, a regularidade das compras que se enquadram no calendário de produção”, destacou o distrital. Também o deputado Rôney  Nemer (PMDB) manifestou apoio aos  produtores rurais:  “Estamos à disposição na Câmara Legislativa para aprovar as alterações legais que forem necessárias para aperfeiçoar o programa”, ressaltou.