Buscando acordo
Professores da rede privada param 102 escolas em São Paulo
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No segundo dia de paralisação, os professores da rede particular de ensino de São Paulo interromperam as atividades nesta terça-feira, 29, de 102 escolas da cidade e conseguiram uma proposta do sindicato patronal de manter integralmente a convenção coletiva por um ano. A categoria está mobilizada desde março para impedir a retirada de direitos, como a redução do recesso escolar e o número de bolsas por filhos.
Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro), a categoria aprovou em assembleia nesta terça aceitar a manutenção da convenção por mais um ano. Ele também definiram que o sindicato patronal tem até a próxima terça-feira, 5, para oferecer uma resposta final. Caso a convenção não seja mantida, a categoria já decidiu que inicia na quarta-feira, 6, greve geral por tempo indeterminado.
Benjamin Ribeiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), disse que as escolas devem aceitar manter a convenção para evitar novos conflitos, mas ainda é necessário votar a proposta em uma assembleia com donos de colégios. “Vivemos um momento conturbado no País. Quanto menos confusão tivermos, é melhor. No ano que vem discutimos essas mudanças novamente”, diz.
A assembleia das escolas deve ocorrer na próxima quarta-feira. O sindicato representa cerca de 10 mil estabelecimentos. “A paralisação ocorreu em pouco mais de 100 escolas, que são de elite e têm uma realidade muito distante da maioria. Essa proposta precisa ser aprovada por todos, mas acredito que a maioria vai preferir manter a convenção e evitar conflito”, diz.
Alterações – Com a reforma trabalhista, a convenção coletiva que estabelece cláusulas específicas para a categoria, não foi renovada em março após proposta do Sieeesp de alterar alguns direitos dos professores. O sindicato queria a redução da bolsa de estudos de dois para um filho de professor e limitada àqueles que têm carga horária semanal de ao menos 10 horas; redução do recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias e aumento do tempo de contratação de 22 para 60 meses para o direito à semestralidade (pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre letivo).
Sem um acordo, o entrave foi levado ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), que deve julgar o dissídio da categoria. O Sieesp apresentou uma nova proposta com a redução do recesso para 23 dias, restrição das bolas somente nas unidades com até 200 alunos e a extensão do prazo da garantia de semestralidade para 36 meses. A proposta não foi aceita pela categoria.