PSDB decide pedir a inclusão da Lava Jato no impeachment, na comissão especial do Senado
Felipe Meirelles, Edição
Os tucanos parece que cansaram de supostas artimanhas do Governo para barrar o impeachment de Dilma Rousseff e resolveram voar direto para o centro do Palácio do Planalto: vão pedir a inclusão na comissão especial do Senado tudo o que disser respeito direta e indiretamente à presidente na Lava Jato. A decisão foi interpretada como um golpe mortal na administração federal do PT.
O anúncio foi feito pelo líder do PSDB Cássio Cunha Lima, quando, visivelmente contrariado, rechaçou afirmações do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Momentos antes, dedo em riste, Cardozo havia dito que qualquer novo procedimento no processo tornaria a ação de impeachment nula.
“Estaremos pleiteando a inclusão da Lava Jato no pedido inicial. Da mesma forma que o senhor reconhece que o Senado pode rejeitar por inteiro a denúncia inicial, nós podemos acolher por completo o pedido”, afirmou Cunha Lima, ao dirigir uma pergunta José Eduardo Cardozo, na manhã desta sexta na reunião da comissão.
O senador tucano disse o pedido será feito “em momento oportuno”, sem especificar. “E vamos no momento próprio pedir a inclusão no Senado da República a parte que foi excluída na Câmara”, disse.
Ao aceitar a abertura do processo de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou a tramitação do trecho da denúncia que acusava Dilma de ter sido omissa em relação aos casos de corrupção na Petrobras investigados pela Lava Jato.
Na quinta-feira, foram ouvidos dois dos autores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Junior e a advogada Janaína Paschoal. A advogada defendeu em sua exposição que o Senado poderia incluir fatos relativos à Lava Jato no processo de impeachment.
Segundo Janaína afirmou, 15 das 65 páginas da denúncia são voltadas à suposta ligação do governo Dilma com o esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. “Vossas excelências têm toda liberdade para se debruçarem sobre as 65 páginas da denúncia”, disse a advogada.
A defesa do governo tem afirmado que o a inclusão de novos fatos nessa fase do processo afeta o direito de defesa da presidente. Cardozo comparou a eventual inclusão da Lava Jato com a situação do personagem literário Josef K, do livro “O Processo”, do escritor checo Franz Kafka, que é preso e passa a responder a um processo no qual não fica clara qual a acusação.
“Querer colocar outros fatos agora significa desestabilizar completamente o objeto do processo e matar a possibilidade de defesa. Transformar esse processo em um processo kafkiano. De repente nós estamos transformando a presidente da República no Josef K, do Franz Kafka. Ou seja, não sei do que está sendo acusado. A Lava Jato. Qual é a acusação contra ela na Lava Jato? Não tem nenhum inquérito aberto contra ela.”
