Receita libera programa do Imposto de Renda. Prazo vai de 1º de março a 29 de abril

Rachel Gamarski e Lu Aiko Otta

A Receita Federal disponibilizou o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O contribuinte poderá entregar a declaração entre os dias 1º de março e 29 de abril.

A Receita fez algumas alterações para adequar o programa ao Carnê-Leão. Na declaração deste ano, médicos, psicólogos, fisioterapeutas, advogados, terapeutas ocupacionais e odontólogos que têm trabalho autônomo precisarão informar o número do registro profissional. As informações terão que ser dadas mês a mês com dados do que foi recebido de cada cliente. O Fisco irá cruzar os dados de recebimento do profissional com o declarado pelo paciente/cliente.

Os contribuintes também terão que informar os rendimentos com aluguéis separadamente. Até o ano passado, outros rendimentos com exceção ao salário eram declarados na categoria “aluguel e outros”.

Haverá ainda a possibilidade de importar o CNPJ da declaração do ano anterior como rendimentos de aplicações financeiras, rendimentos recebidos acumuladamente, juros sobre capital próprio, participação nos lucros ou resultados. “A ideia é trazer a declaração cada vez mais preenchida com base no ano anterior”, afirmou Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda.

O rascunho da declaração só funcionará até a meia-noite de hoje. Com a disponibilização do programa, será possível importar o rascunho para o software da Receita. Os programas deste ano continuam verificando pendências, gravando e enviando as declarações caso todas as informações estejam em conformidade com as necessidades. Assim, o contribuinte não precisará “gravar a versão final”. Para facilitar, a Receita criou um botão chamado “entregar declaração”. A cópia de segurança continua valendo em 2016.

Este ano, a Receita não pedirá o rendimento e outras informações sobre o cônjuge. A partir de agora, será solicitado apenas o número do CPF do cônjuge. A idade mínima para a obrigatoriedade do dependente no Cadastro Pessoa Física passou dos 16 anos para 14 anos, completos em 31 de dezembro de 2015.

Os aplicativos para a declaração em dispositivos móveis estarão disponíveis a partir de 1º de março.

As declarações começarão a ser processadas dia 15 de março e a conclusão do processamento está prevista para 31 de maio. O primeiro lote da restituição será divulgado em 15 de junho, seguindo até dezembro.

No ano passado, o pico das declarações foi no último dia, com 259.424 entregas. Para este ano, são esperadas 28,5 milhões de declarações. No ano passado, foram 27,896 milhões.