Rede pública tira merenda e dá uma mistura de açúcar e farinha

Há uma forte suspeita de que as crianças matriculadas nas escolas da rede pública do Distrito Federal não estejam recebendo a merenda escolar como manda a lei. Feita a denúncia, o Tribunal de Contas decidiu promover uma auditoria e deu prazo de 15 dias para que a Secretaria de Educação se manifeste.

Até o que se sabe, não estão sendo devidamente aplicados os recursos do Plano Nacional de Alimentação Escolar. Várias escolas estão sendo fiscalizadas sobre esse suposto desabastecimento. A inspeção também verificará falhas estruturais em cozinhas e refeitórios. O processo no TCDF tem o número 00600-00009979/2023-16-e.

O PNAE inclui a oferta de refeições que contemplem as necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo, além de ações de educação alimentar e nutricional. Os recursos são repassados pela União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

De acordo com a lei que regula o Plano Nacional de Alimentação Escolar, uma parcela de 30% dos valores deve ser destinada à compra de gêneros alimentícios diretamente do Programa de Agricultura Familiar. Mas, segundo o Conselho de Alimentação Escolar, a Secretaria de Educação não estaria fazendo a correta destinação do dinheiro. A suspeita é a de que a ‘comida’ seja comprada na rede atacadista.

Os auditores do Tribunal de Contas também investigarão um histórico de falta de alimentação escolar e falhas estruturais. Já foi constatado que há escolas que não têm merenda para oferecer aos alunos de um dia para outro. Nesses casos, as crianças são ‘entupidas’ com biscoitos e uma mistura de farinha com açúcar.