Reforma política serve de tábua da salvação para a democracia
Encerrado o prazo para o registro das candidaturas, os partidos apresentaram suas estimativas de gastos na campanha presidencial de 2014. As cifras são assustadoras e comprovam que a democracia brasileira exige, com urgência, uma profunda reforma política. Do contrário, o poder do dinheiro vai desfigurá-la por completo.
De acordo com os dados disponibilizados, os custos da disputa sucessória deste ano chegam a R$ 916,7 milhões. As campanhas mais caras são as de Dilma Rousseff, que tenta a reeleição, e a de Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB – a primeira estimada em R$ 298 milhões e a segunda, em R$ 290 milhões. Confira abaixo a previsão de gastos dos candidatos:
1- Dilma Rousseff (PT): R$ 298 milhões
2- Aécio Neves (PSDB): R$ 290 milhões
3- Eduardo Campos (PSB): R$ 150 milhões
4- Eduardo Jorge (PV): R$ 90 milhões
5- Pastor Everaldo (PSC): R$ 50 milhões
6- Eymael (PSDC): R$ 25 milhões
7- Levy Fidélix (PRTB): R$ 12 milhões
8- Luciana Genro (PSOL): R$ 900 mil
9- Zé Maria (PSTU): R$ 400 mil
10- Rui Costa Pimenta (PCO): R$ 300 mil
11- Mauro Iasi (PCB): R$ 100 mil
Nas eleições presidenciais de 2010, o PT fixou inicialmente o gasto de R$ 157 milhões no primeiro turno, valor que foi alterado para R$ 191 milhões, com a ida de Dilma Rousseff ao segundo turno. A campanha do então candidato José Serra (PSDB) registrou custo de R$ 180 milhões – que também foi revisto na sequência.
Agora, os dois partidos elevaram suas estimativas e as campanhas dos 11 presidenciáveis beiram R$ 1 bilhão de gastos apenas no primeiro turno. O grosso desta grana será gasto nos programas eleitorais que irão ao ar, em rede nacional de rádio e tevê, a partir de agosto. Viagens pelo Brasil, comícios em centenas de cidades e outras atividades abocanharão o restante destes recursos.
Afora a disputa presidencial, o Brasil também terá em outubro eleições de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O volume de grana será ainda maior. Em 2010 foram declarados gastos de R$ 3,23 bilhões no conjunto destas campanhas. A tendência agora é de mais do dobro de custos – cerca de R$ 6 bilhões. Apenas no pleito ao governado de São Paulo, Paulo Skaf (PMDB) registrou gasto de R$ 95 milhões; Alexandre Padilha (PT) definiu seu teto em R$ 92 milhões; e Geraldo Alckmin (PSDB) declarou gastos de até R$ 90 milhões para a sua reeleição. Todas estas cifras contabilizam somente os recursos oficiais da campanha. Não incluem o famoso Caixa-2, que não é registrado nos tribunais regionais e é considerado crime.
Com o atual sistema eleitoral e num país de dimensões continentais não dá para escapar destes gastos milionários – a não ser que se pretenda apenas marcar posição na disputa. O problema é que esta fortuna desfigura a democracia, que se aparta ainda mais da sociedade. Com o tempo, a disputa eleitoral se torna cada vez mais elitista, num típica democracia dos ricaços. Além disso, a maior parte destes recursos é financiada por poderosas empresas, que têm seus interesses políticos e econômicos nas eleições. Como ninguém doa dinheiro de graça, esta grana será cobrada dos futuros governantes e legisladores. O resultado é a criação de um terreno propício para a corrupção.
Vários setores da sociedade já perceberam que é preciso alterar urgentemente este quadro para salvar a democracia brasileira. OAB, CNBB, UNE, centrais sindicais e vários outros movimentos sociais apresentaram um projeto de reforma política que tem como centro o financiamento público das eleições. No mesmo rumo, está em curso no país a campanha pela convocação do plebiscito para a Constituinte da reforma política, que visa elevar a consciência política da sociedade e aumentar a pressão sobre o Congresso Nacional. O financiamento público exclusivo não corrigirá todas as distorções do sistema eleitoral numa democracia liberal, mas servirá ao menos para minimizar o poder do dinheiro nas eleições.
Altamiro Borges
