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Pandemia

Relatório aponta erros de magistrados com presos

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Autor/Imagem:
Pontes de Miranda Neto II

De cada quatro pessoas que deveriam ter deixado a prisão no primeiro ano da pandemia, três foram mantidas atrás das grades por juízes em São Paulo, contrariando a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ previa liberdade provisória ou outras medidas alternativas ao cárcere como forma de reduzir os riscos de contaminação pela covid-19 e evitar a disseminação da doença no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. O resultado consta no Relatório Justiça e Negacionismo: Como os Magistrados Fecharam os Olhos para a Pandemia nas Prisões, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. A entidade atuou Junto à Defensoria Pública de São Paulo em um mutirão para garantir o relaxamento de prisão de centenas de pessoas de abril de 2020 a janeiro deste ano.

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