Renda Brasil vai sair, mas sem valor definido

O impasse em torno do financiamento do Renda Brasil pode fazer com que o novo programa social seja apresentado sem um valor definido. Integrantes do governo dizem que, após o presidente Jair Bolsonaro ter interditado o debate sobre a proposta, parlamentares da base do governo fizeram um esforço para que a ideia não fosse abandonada e trabalham para incluí-la na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacto federativo, sob a relatoria do senador Marcio Bittar (MDB-AC).

No sábado (19), Bittar se reuniu com integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, em busca de uma saída para o programa de renda mínima. A expectativa é a de que um novo encontro aconteça na próxima segunda (21), com as presenças de Guedes e Bittar, do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos e de líderes do Congresso. Tem ganhado força a ideia de inserir os conceitos do Renda no texto pacto federativo, mas sem vinculá-lo a qualquer fonte de recursos.

Além da questão fiscal, há também uma preocupação com o impacto político. Aliados de Bolsonaro dizem que o presidente não pode, neste momento, se comprometer com um valor mais alto do que os R$ 300 das novas parcelas do auxílio emergencial, por conta do teto de gastos, nem com uma cifra mais baixa.

A avaliação é a de que, como os R$ 300 estão garantidos até o fim do ano, falar em valores do Renda Brasil neste momento não é salutar. A melhor estratégia, dizem aliados do presidente, é garantir o debate da proposta e empurrar a definição de seus custos para depois das eleições municipais –o que evitaria impacto político aos candidatos alinhados a Bolsonaro.

Hoje, o Bolsa Família paga em média R$ 190 por mês. A ideia é a de que o Renda Brasil seja uma ampliação do programa criado nos governos petistas — além de estendê-lo a mais pessoas, a ideia também é elevar o valor do benefício.

Para não furar o teto e encontrar espaço fiscal sem “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”, a estratégia, por ora, é dividir a responsabilidade pela calibragem da proposta com deputados e senadores. Para isso, a solução em debate no Planalto é condicionar a implementação do programa a medidas para flexibilizar o orçamento do ano que vem, texto que também é relatado por Bittar.