Senado derruba armas e deixa bomba com a Câmara

O Senado derrubou o decreto das armas (posse e porte) do presidente Jair Bolsonaro. A votação foi na noite desta terça-feira, 18. O plenário aprovou por 47 votos a favor e 28 contra o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à orientação do Palácio do Planalto.

O texto segue agora para a Câmara, onde os deputados podem rever a posição. Enquanto o ‘martelo não for batido’, as regras decretadas por Bolsonaro continuam valendo.

O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa. O primeiro decreto sobre armas e munições foi assinado em 7 de maio. Desde então, foi alvo de questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional (saiba o que mudou com o primeiro decreto).

Diante da polêmica em torno do assunto, Bolsonaro recuou e, em 22 de maio, assinou um outro decreto sobre o tema. A medida também se tornou alvo de contestações.

Pouco antes de proclamar o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que os parlamentares demonstraram “maturidade política” ao discutir o tema.