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Legalização

Senado tende a votar contra o aborto na Argentina

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Pedro Nascimento, Edição

A senadora do Partido Justicialista Inés Blas, que estava entre os indefinidos, indicou nesta terça-feira que votará contra a legalização do aborto, que será votada no dia 8. Segundo o jornal argentino Clarín, 35 senadores – dos 72 da Câmara Alta – votarão “não”. Até agora, 32 senadores indicaram que votarão pelo “sim” e 5 ainda não se pronunciaram.

O senador Ángel Rozas – que também estava entre os indecisos – acabou se definindo pelo “não”, segundo o Clarín.

No cálculo de votação deve-se levar em conta que uma senadora estará ausente por causa de uma licença maternidade e outra já adiantou que se absterá de votar. Assim, o bloco antiaborto pode ter garantido um empate com 35 votos – se não houver deserções em suas filas. Neste caso, a votação será desempatada por Gabriela Michetti, vice-presidente da Casa. Ela disse que não acompanhará o projeto de interrupção voluntária da gravidez.

Com seu voto, é praticamente certa a rejeição do projeto aprovado na Câmara de Deputados em 14 de junho, após 23 horas de um intenso debate. A lei prevê permissão para a realização do procedimento até a 14.ª semana de gestação – e não apenas em caso de estupro ou de risco para a vida da mulher – e ainda estabelece que, se a gestante for menor de 16 anos, ele deverá ser feito com o consentimento dela.

Na América Latina, o aborto sem restrições é legal no Uruguai e em Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países, é permitido apenas no caso de risco para a mulher, quando não há chance de sobrevivência do feto ou se a gravidez for resultado de um estupro. Em El Salvador, Honduras e Nicarágua, ele é proibido completamente.

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