STF bate martelo e manda Fachin pegar fake news

O inquérito das fake news aberto no Supremo Tribunal Federal para investigar ataques ao Congresso Nacional e a ministros da própria Corte, vai continuar. A decisão foi tomada nesta quinta, 18, ao fim de uma votação sobre a sua legalidade. O resultado foi de 10 votos favoráveis e um contra. As investigações, a cargo do ministro Edson Fachin, miram aliados do presidente Jair Bolsorano, desde congressistas a empresários suspeitos de financiarem um suposto esquema de descrédito das instituições por meio de notícias faldas veiculadas nas redes sociais e sites e blogs ligados ao Palácio do Planalto.

Foi no âmbito desse inquérito que o ministro Alexandre de Moraes autorizou uma operação, em maio deste ano, de buscas e apreensões contra empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Para Moraes, há provas que apontam para a “real possibilidade” de uma associação criminosa ter sido formada para a disseminação das fake news. Ele afirmou ainda que as informações falsas afetam a independência entre os poderes e põem em risco a democracia.

O julgamento começou na semana passada com o voto do ministro Edson Fachin. Ele defendeu a continuidade da investigação, desde que acompanhada pelo Ministério Público e que advogados tenham acesso aos autos e observe a liberdade de expressão. Na sessão desta quinta, Fachin retirou essas premissas, sob o entendimento de que já estão sendo cumpridas no âmbito do inquérito das fake news. Esse entendimento foi acompanhado pela maioria dos ministros.

O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra o prosseguimento do inquérito. “O Judiciário é um órgão inerte, há de ser provocado para poder atuar”, afirmou. Ele, porém, foi voto vencido. O prosseguimento é mais uma queda de braço entre o Judiciário (que tem o apoio do Congresso Nacional, pois também é alvo das calúnias) e o Palácio do Planalto. Há dois dias, preocupado com o resultado das investigações, Bolsonaro disse que estão ‘esticando a corda’ e que ela ‘pode romper’.