Curta nossa página


Pensão de herdeiros

STF deixa com PM dinheiro que Ibaneis queria tirar

Publicado

Autor/Imagem:
Pontes de Miranda Neto II - Foto de Arquivo

Ibaneis Rocha queria deixar de pagar pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou excluído da corporação. Esse pagamento é determinado em antiga lei local. O governador brasiliense bateu na porta do Supremo, alegando que legislação sobre o regime remuneratório dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal é privativa do presidente da República. A reposta veio rápida como um bumerangue: o dispositivo vale, porque há jurisprudência formada, votou a ministra Cármen Lúcia, sendo seguida por seus pares. PMs e Bombeiros Militares estão rindo à toa, mas fazendo cara feia para o governador.

Publicidade
Publicidade

Copyright ® 1999-2024 Notibras. Nosso conteúdo jornalístico é complementado pelos serviços da Agência Brasil, Agência Brasília, Agência Distrital, Agência Estadão, Agência UnB, assessorias de imprensa e colaboradores independentes.