‘STF não existe para agradar nem gregos nem troianos’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou nesta terça (10), em Brasília, o que chamou de “ataques atentatórios” feitos contra a Corte neste ano. Após fazer um apanhado de julgamentos polêmicos, ele afirmou ser natural que os julgamentos do plenário não agradem a todos.

“Foram momentos difíceis; nas redes sociais observamos robôs atuando no sentido de atacar as instituições”, disse. “Não é a crítica, porque a crítica é necessária, a crítica é bem-vinda. Lá se tratavam realmente de ataques atentatórios à própria democracia”, afirmou.

Em março deste ano, Toffoli determinou de ofício, ou seja, sem provocação externa, a abertura de um inquérito sigiloso para apurar ataques contra ministros do STF e seus familiares.

A medida foi alvo de críticas de políticos e juristas e do Ministério Público, que até outubro deste ano sequer participava do processo. Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a investigação segue em curso.

Julgamentos polêmicos
Ao falar em defesa do Supremo, Toffoli fez uma espécie de balanço e citou alguns julgamentos polêmicos realizados neste ano e que causaram forte reação, como a criminalização da homofobia, a permissão para a privatização de subsidiárias de estatais, a mudança de jurisprudência sobre prisão em segundo instância e o aval para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle e de investigação criminal.

“É natural que o Supremo não agrade a todos, sobretudo, quando julga temas controversos, em que a sociedade está dividida. Mas não pode haver espaço contra o STF, pois estamos defendendo a democracia, a liberdade e os direitos humanos”, disse o ministro.

Ele também rebateu críticas sobre o que seria um “ativismo judicial” do Supremo, afirmando que a Corte atua somente mediante provocação e que não pode deixar de responder quando provocada.

“Não temos a possibilidade de não julgar. É o próprio meio político que leva para um segundo ou terceiro turnos as questões que a democracia deliberou com base nas suas instituições competentes”, afirmou.

Ainda em defesa da produtividade do Supremo, Toffoli disse que a Corte proferiu 94 mil decisões neste ano, 16,6 mil das quais de modo colegiado, número 20% superior ao ano anterior.