STF usa veneno para mandar instalar CPI da Covid

A Hidra da Lerna é um animal mitológico que tem corpo de dragão e diversas cabeças de serpente. Reza a lenda que matava suas vítimas apenas com o seu hálito venenoso.

Na quinta, 8, uma das cabeças da “Hidra de Lerna”, com uma baforada (canetada com tinta venenosa), atendendo aos clientes de sempre, determinou ao Senado que instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito para “apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas”.

Reparem que os autores da ação simplesmente ignoraram a roubalheira desenfreada, levada a cabo nos estados e municípios, desviando boa parte das dezenas de bilhões de reais destinadas pelo governo federal para fazer frente à pandemia.

Não se importaram com os carnavais, eleições e réveillons liberados e até incentivados por governos estaduais e municipais, de olho grande na arrecadação com a enxurrada de turistas contaminados.

Preferiram concentrar-se apenas no golpe de estado que promovem, capitaneados pelos tiranos Suprema Corte, e que dá sinais de estar entrando em sua fase final.

Na verdade, o governo federal, cumprindo o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus repassou, através da Lei Complementar 173/20, R$ 60 bilhões de recursos da União, além da suspensão do pagamento da dívida, em torno de R$ 65 bilhões.

Além disso, o Projeto de Lei Complementar 39/20, do Senado, definia que o dinheiro economizado deve ser utilizado em ações de combate à Covid-19, segundo a Agência de Notícias da Câmara.

Esqueceu a cabeça venenosa da Hidra que o próprio STF designou estados e municípios como responsáveis pela condução das ações efetivas de combate à pandemia, além de dispensar requisitos fundamentais da lei 8666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações, propiciando aos corruptos de plantão se locupletarem às custas de vidas alheias.

Isso sim é genocídio da pior espécie.

A mesma cabeça venenosa da Hidra, estrategicamente alocada ao TSE, que aguarda ansiosamente o momento de julgar a anulação da chapa presidencial, ignorou ainda uma sugestão dela própria de que “a medida cautelar concedida por um só ministro deve ser incluída na pauta da sessão virtual imediatamente posterior à decisão”.

Dessa sugestão, inclusive, adveio decisão do recém-empossado Presidente Fux no mesmo sentido, na tentativa de reinstitucionalizar e evitar a monocratização da Corte, que hoje abusa das decisões monocráticas, quase sempre em favor do crime organizado.

Cinicamente, como é de seu feitio, o Ministro Barroso assim argumentou quanto ao fato de não levar o pleito à apreciação do plenário: “Coerente com a minha visão de institucionalidade da Corte, tinha a intenção de submetê-la em mesa ao Plenário, na data de hoje. Infelizmente, a relevância e a extensão do julgamento relativo ao decreto restritivo de cultos religiosos durante a pandemia impediram que o fizesse”.

O Presidente do Senado, dando clara demonstração de que pretende seguir a mesma linha dos seus antecessores, subiu solenemente no muro para fazer o seu discurso “pilatiano”, desfiando um rosário de críticas à decisão de Barroso:

– A CPI é um ponto fora curva e a considero uma ordem judicial equivocada.

– A CPI precisa funcionar presencialmente, o que contraria as medidas de segurança sanitária em vigor no Congresso.

– O ambiente criado por uma comissão de inquérito pode ser o caminho do caos.

-A CPI poderá ter um papel de antecipação de discussão eleitoral de 2022, de palanque político, o que é absolutamente inapropriado para este momento da nação.

– A medida pode gerar uma instabilidade jurídica e prejudicar o País para a contratação de vacinas e insumos.

Após elencar tudo isso, simplesmente apressou-se em informar que a leitura do requerimento será efetuada já na primeira seção deliberativa do Senado , na semana que vem.

Por outro lado, demonstrando que para ele O PODER NÃO EMANA DO POVO que o elegeu, ignora o abaixo-assinado de quase 3.000.000 de eleitores pela análise do “PEDIDO DE IMPEACHMENT” CONTRA O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES DO STF.

O País está mergulhado numa crise sem precedentes, sanitária, econômica, social e moral, agravada por medidas autoritárias e ilegais, monocráticas ou colegiadas, provocando insegurança jurídica, institucional e política, apontando para um desfecho de consequências imprevisíveis.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.

*Coordenador do grupo Guardiões da Nação