STJ deve adiar para abril conclusão de apuração contra ministro Marco Buzzi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve prorrogar até o dia 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância que investiga o ministro Marco Buzzi. Alvo de denúncias de importunação sexual, o magistrado nega as acusações, mas segue afastado de suas funções por decisão unânime do tribunal tomada em fevereiro. A expectativa é que a reunião inicialmente prevista para a próxima terça-feira (10) seja cancelada para viabilizar o novo cronograma.

O adiamento atende a uma necessidade interna de aprofundar as investigações. Segundo interlocutores da Corte, o tempo extra será utilizado pela comissão de sindicância para realizar uma análise detalhada das provas e proceder com a tomada de novos depoimentos. A intenção é garantir o rigor técnico antes que o colegiado decida pela abertura ou não de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar em aposentadoria compulsória.

Buzzi permanece impedido de frequentar as dependências do STJ e de utilizar prerrogativas do cargo, como veículo oficial e gabinete. A medida, classificada pelo tribunal como “cautelar, temporária e excepcional”, visa preservar a integridade da apuração. Em resposta, o ministro enviou uma carta à Corte reafirmando sua inocência e solicitou uma licença de 90 dias, enquanto sua defesa sustenta formalmente a ausência de provas nas acusações apresentadas.

As investigações concentram-se em dois episódios distintos de suposta importunação sexual. O primeiro envolve uma jovem de 18 anos que teria sido alvo do ministro durante as férias de janeiro na casa de Buzzi, em Santa Catarina. O segundo caso refere-se a uma ex-servidora que atuou em seu gabinete e relata abusos ocorridos em 2023. Ambas as denúncias chegaram ao tribunal por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compartilha o material coletado com o STJ.

Nos bastidores, o clima é de pressão para que o tribunal dê uma resposta contundente ao caso. Ministros avaliam que a resolução do imbróglio é essencial para demonstrar que a instituição tem capacidade de “cortar na própria carne”. Existe ainda o debate sobre uma eventual aposentadoria voluntária de Buzzi, solução que só seria juridicamente viável caso o pedido fosse oficializado antes da instauração formal de um Processo Administrativo Disciplinar.

A defesa de Marco Buzzi mantém a postura de negação total dos fatos. Os advogados já apresentaram uma peça escrita alegando que as denúncias carecem de sustentação probatória mínima. Com a prorrogação da sindicância, o caso ganha novo fôlego administrativo, mantendo o foco sobre a conduta de um dos membros da cúpula do Judiciário brasileiro até a decisão final no próximo mês.