STJ vê situação de Lula cada vez mais complicada

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem pouquíssima chance de vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com avaliação de ministros do tribunal ouvidos reservadamente. No STJ, a percepção é de que a situação do petista se complicou após o placar unânime de 3 a 0 na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado no caso do triplex do Guarujá (SP).

Tanto no STJ quanto no Supremo Tribunal Federal, os votos dos três desembargadores do TRF-4 foram considerados bem fundamentados, técnicos e consistentes, enquanto as declarações de Lula no sentido de que não respeitará decisão judicial provocaram péssima repercussão. Para um ministro do STF, uma coisa é a briga política, outra é a batalha judicial, que tem de ser técnica.

Segundo o Estado apurou com seis integrantes do STJ, a chance de o petista conseguir uma liminar favorável do ministro Felix Fischer, relator de casos da Lava Jato no tribunal, é vista como baixíssima e até mesmo improvável. Fischer é considerado um ministro de perfil técnico, rigoroso e um dos maiores nomes da área penal do STJ.

Nascido na Alemanha pós-guerra e naturalizado brasileiro, Fischer atuou como procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao STJ, onde está há 21 anos. Para um colega, o ministro defende com muita firmeza seus pontos de vista e conhece em profundidade o direito penal.

Turma. O cenário também é considerado desfavorável ao ex-presidente na 5.ª Turma do STJ, colegiado especializado em direito penal composto por Fischer e outros quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Integrantes do tribunal apostam, que, no melhor dos cenários, Lula seria derrotado por 3 a 2.

Procurada pela reportagem, a assessoria do STJ informou que Fischer está de férias e não daria entrevista.

No STJ, magistrados admitem que a chegada do caso de Lula dará visibilidade ao tribunal e demonstram preocupação com a segurança da Corte e dos ministros que ficarão responsáveis pela análise de um eventual recurso do ex-presidente.

STF. A situação de Lula poderia ser revertida, de acordo com ministros ouvidos pelo Estado, caso o Supremo Tribunal Federal decida firmar um novo entendimento, hoje favorável à execução da pena após a condenação em segundo grau. Ministros do STF já sinalizaram a intenção de rediscutir o assunto.

Após a condenação do ex-presidente Lula, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, indicou que pretende levar o tema novamente ao plenário da Corte para debate nos próximos dois meses.