Supremo baixa cabeça, dá um jeitinho e salva Renan

Marta Nobre, com Agências

O presidente do Senado, Renan Calheiros, continua no cargo. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-freira, 7. Dos ministros presentes, seis votaram a favor do senador, e três contra.

Os ministros favoráveis a Renan Calheiros deram um jeitinho. Decidiram, ao contrário do que diz a Constituição, que um réu na linha sucessória da Presidência pode manter o cargo, mas fica impedido eventualmente de ocupar a cadeira mais alta do Palácio do Planalto.

Renan é o segundo na linha sucessória de Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Há um mês, numa votação sobre o caso Renan, o senador estava perdendo por 6 votos a 0, quando a sessão foi suspensa. Essa reviravolta surpreendeu os adversários do presidente do Senado.

Durante o julgamento desta quarta-feira, coube ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, abrir a divergência, e propor uma saída intermediária provocada com o impasse criado após a medida liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio de afastar Renan da Presidência do Senado.

Celso de Mello – que, na condição de decano da Corte, pediu a prioridade na hora de votar – afirmou não ver justificativa para o afastamento cautelar do presidente do Senado Federal.

“Segundo penso, não ocorre situação configuradora de periculum in mora, pois na eventualidade de impedimento do senhor presidente da República, a convocação para substituí-lo recairá, observada a ordem de votação estabelecida no artigo 80 da Constituição, na pessoa do presidente da Câmara dos Deputados, inexistindo deste modo razão para adotar-se medida tão extraordinária quanto a preconizada na decisão em causa”, disse

Celso de Mello foi além, tocando na crise política vivida no País, e afirmou que o afastamento poderia trazer consequências negativas para o funcionamento do Senado.

Os ministros Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski votaram no sentido de acolher apenas parcialmente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na última segunda-feira, 5. Votaram no sentido de que Renan pode seguir na presidência do Senado, mas que não poderá assumir interinamente a presidência da República.

Referendaram a liminar de Marco Aurélio os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.