Curta nossa página
Dutch   English   French   German   Italian   Portuguese   Russian   Spanish


8 a 2

Supremo confirma autonomia do Banco Central

Publicado

Foto/Imagem:
Dora Andrade/Foto de arquivo

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central. Em fevereiro, a medida foi sancionada por Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador.

Publicidade
Publicidade