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8 a 2

Supremo confirma autonomia do Banco Central

Publicado

Autor/Imagem:
Dora Andrade/Foto de arquivo

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quinta (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central. Em fevereiro, a medida foi sancionada por Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria no Congresso, por ter sido originada pela proposta de um senador.

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