STF, ‘fiel da balança’, entra em recesso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio à pandemia da covid-19, validando medidas emergenciais e coibindo excessos.

“Com independência e altivez, a Suprema Corte do país atuou como elemento estabilizador da ordem política, econômica e social, com o trabalho de cada um dos seus ministros e ministras, decidindo acerca de temas fundamentais ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito brasileiro”, disse Toffoli em discurso do encerramento do semestre judiciário no plenário do Supremo.

Toffoli acrescentou que “ao menos na área jurídica”, o Supremo promoveu a segurança necessária para que o país possa atravessar a pandemia “com a máxima atenção a saúde da população, e zelando pela manutenção dos empregos, da renda e da capacidade produtiva do mercado e do setor estatal”.

Durante todo o mês de julho, o Supremo estará de recesso, sem a realização de sessões de julgamento e com a suspensão de todos os prazos processuais. Na condição de presidente da Corte, Toffoli fica a cargo de proferir decisões urgentes em regime de plantão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou na sessão desta quarta-feira (1º). Em sua fala, ele elogiou o “vigor institucional” com que os ministros do Supremo atuaram “em prol do fundamental direito à vida ou dos direitos econômicos, todos igualmente ameaçados nesse contexto planetário pandêmico”.

Aras mencionou ainda ataques sofridos neste ano pelo Supremo e seus ministros, embora sem detalhar ofensas específicas. “Não se pode tolerar ataques de qualquer natureza aos poderes”, afirmou.

Atualmente, a PGR conduz inquérito sobre a possível violação à Lei de Segurança Nacional por manifestações de rua que pediram o fechamento do STF e do Congresso.