Três indiciados por intolerância religiosa após ataques à oficina escolar

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou formalmente três pessoas pelo crime de discriminação religiosa. A medida foi tomada após a circulação de um vídeo em aplicativos de mensagens que continha ataques explícitos a religiões de matriz africana. As imagens que motivaram a investigação foram gravadas diretamente em frente a uma escola pública da capital federal.

Os investigados e indiciados pela polícia são um homem de 60 anos e duas mulheres, de 51 e 48 anos. Todos os envolvidos já foram devidamente identificados pelas autoridades policiais e prestaram depoimento sobre o caso. A investigação criminal correu sob a responsabilidade da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (Decrin).

De acordo com as informações fornecidas pela delegada titular da Decrin, Ângela Santos, o trio foi enquadrado com base no artigo 20 da Lei de Racismo. Esse dispositivo legal específico prevê punição severa para qualquer indivíduo que pratique, induza ou acabe incitando a discriminação ou o preconceito baseado em raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A autoridade policial explicou também que o caso apresenta um agravante jurídico importante pelo fato de o crime ter sido cometido por meio das redes sociais e de aplicativos de troca de mensagens. Nessas situações específicas de ampla divulgação digital, a legislação brasileira prevê uma pena de reclusão que varia de 2 a 5 anos, além da aplicação de multa.

A delegada Ângela Santos destacou que essas condutas virtuais de intolerância são consideradas tecnicamente como crimes de ódio. Segundo ela, quanto mais tempo esse tipo de conteúdo ofensivo permanece circulando sem a devida responsabilização dos autores, mais pessoas são atingidas pela mensagem violenta, o que potencializa a incitação ao preconceito e à discriminação na sociedade.

O estopim do caso ocorreu quando uma mulher gravou a fachada do Centro de Ensino Fundamental 1 (CEF 1) do Varjão para criticar uma atividade pedagógica realizada no local. Na gravação, a autora associou o conteúdo apresentado a práticas religiosas de forma pejorativa, afirmando categoricamente que o docente responsável pela atividade era um “enviado do Satanás” por ensinar os alunos a tocarem tambor.

Além do vídeo principal capturado em frente ao colégio, o inquérito policial também analisou áudios atribuídos a participantes de um grupo de mensagens. Nessas mídias compartilhadas, os integrantes ampliaram consideravelmente o tom dos ataques contra as religiões afro-brasileiras, utilizando xingamentos pesados e proferindo ameaças explícitas contra quem pratica tais crenças.

A apuração jornalística revelou que o material intolerante foi disseminado em um grupo virtual que contava com a participação de aproximadamente 600 integrantes, incluindo pais de alunos matriculados na própria instituição de ensino. A gravação original tinha o intuito inicial de denunciar a atividade, mas acabou gerando uma onda de manifestações preconceituosas em massa.

Por meio de uma nota oficial, a direção do CEF 1 do Varjão esclareceu que o evento criticado consistia exclusivamente em uma oficina de música focada na apresentação de expressões culturais afro-brasileiras. A atividade pedagógica teve uma duração total de duas horas, envolveu cerca de 50 estudantes e foi executada por músicos profissionais com financiamento público da Fundação de Apoio à Cultura (FAC).

O episódio reflete uma tendência de crescimento desse tipo de violência no Distrito Federal, conforme apontam os indicadores oficiais da Secretaria de Segurança Pública. O monitoramento governamental aponta que os registros de discriminação religiosa saltaram de 12 ocorrências, computadas entre janeiro e maio do ano anterior, para 27 casos notificados no mesmo período do ano seguinte.