Tribunal manda GDF suspender licitação para 104 mil tablets

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a suspensão da licitação de R$ 65 milhões da Secretaria de Educação para a compra de 104 mil tablets para doar para alunos e professores do ensino médio da rede pública do Distrito Federal. O tribunal informou ao G1 que o pedido de suspensão foi feito na última quinta-feira (17).

A Secretaria de Educação diz, no entanto, que a licitação está suspensa desde quarta (16) por iniciativa da própria pasta, que decidiu aguardar parecer do Tribunal de Contas.

Para o tribunal, havia indícios de sobrepreço, direcionamento da licitação, restrição de competitividade e divergência na descrição de itens do edital. O órgão também apontou a ausência de uma experiência piloto para testar em um grupo de estudantes a eficiência dos equipamentos no aprendizado dos alunos de nível médio.

Segundo o tribunal, esse estudo deveria considerar os “riscos associados”, como a possibilidade de o conteúdo não atender aos anseios dos professores. O órgão informou que a pesquisa de preços feita pelos auditores apontou sobrepreço de 60% em relação ao valor praticado no varejo. Comparando com uma licitação feita pelo Ministério da Educação em janeiro último, o produto sairia por valor 40% mais caro.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Educação para que a pasta pudesse comentar as observações do tribunal, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Propósitos
O objetivo da licitação para a compra dos tablets, segundo o edital, é “engajar os alunos em sala de aula, reduzir a evasão escolar e desenvolver nos estudantes o domínio das habilidades do século 21”. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do DF no último dia 11.

De acordo com a pasta, 98.745 tablets de sete polegadas serão doados aos estudantes e 5.954 de nove polegadas, aos professores. Caso o resultado do projeto seja positivo, o objetivo da pasta é fazer a aquisição anualmente.

Segundo o subsecretário de Modernização e Tecnologia, Danilo César Ribeiro, o projeto ainda está sendo estudado, mas não há, por ora, nenhuma regra que obrigue os estudantes a devolverem os equipamentos caso abandonem a escola ou se formem. O subsecretário também não soube informar se os alunos ficarão impedidos de doar ou vender os aparelhos.

Apesar do Censo da secretaria apontar que o ensino médio tem 98.745 alunos, o edital incluiu no registro de preços 9.874 tablets a mais. De acordo com a secretaria, os 10% a mais de equipamentos são uma “reserva técnica”. O mesmo se aplica para os professores – são 5.954 docentes, mas 595 aparelhos a mais foram incluídos no edital.