TSE atento a grupos nocivos às urnas

Uma das indústrias que mais crescem no Brasil desde o advento da família Bolsonaro, a desinformação será uma das principais fontes eleitorais dos candidatos mal-intencionados e absolutamente despreocupados com a democracia, com o povo e com o futuro da nação. Como onde há sujeira, há pessoas de comportamento nocivo, acho que poucos brasileiros têm dúvida de que, nas eleições de outubro, a mentira será o principal mote de algumas campanhas, sobretudo as presidenciais. Eu tenho certeza.

Atualmente associadas à Inteligência Artificial, as fake news permanecerão como o grande desafio da Justiça Eleitoral. Apesar dos avanços tecnológicos, a maioria da população brasileira ainda não se sente capacitada para identificar notícias falsas. Paralelamente, os agentes da desinformação lucram, manipulam e apostam na confusão do eleitor para ganhar no grito o que não conseguiriam vencer no debate. Exatamente como ocorreu em 2018 e quase se repetiu em 2022.

É o momento em que os ratos deixam o esgoto em busca de votos capazes de transformar a vida social em um terreno de ruínas. Para quem não se lembra, em 2018 o bolsonarismo lançou a estratégia de disparar em massa mensagens mentirosas e sensacionalistas por aplicativos, redes sociais e perfis falsos. O objetivo de alcançar milhões de pessoas em pouco tempo com informações inverídicas, artificiais e urgentes deu tão que, por razões ainda desconhecidas, se criou um mito que permanece até hoje no imaginário de incautos, ingênuos e fanáticos.

Como o vento venta para os dois lados, não é mais tão difícil descobrir o esconderijo das ratazanas e obrigá-las a sair correndo do bueiro sujo e fétido. Para isso, basta um bom gato miando e, em casos extremos, um pedaço de queijo fresco. Embora ainda careça de garantia contra a má fé de determinadas candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral lançou recentemente, nas redes sociais, a web série “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”. Com abordagem simples e didática, a campanha com seis vídeos semanais orienta e alerta o público sobre o criminoso fenômeno da desinformação, que pode afetar a liberdade de escolha do eleitor.

O objetivo básico do da Justiça Eleitoral é ajudar o eleitor a “descobrir” o quanto uma informação que parece ser verdadeira é enganosa. A campanha é baseada nos chamados 5 Vs da desinformação: volume de informação, variedade de temas, velocidade de propagação, viralidade dos conteúdos e verossimilhança. Junto com a Resolução 23.755/26, é um primeiro passo no enfrentamento das fakes, cuja repetição exige respostas firmes, responsáveis e articuladas entre as instituições que pregam, respeitam e zelam a democracia. A tarefa não é das mais fáceis, considerando a dificuldade das plataformas de internet em cumprir as rigorosas medidas adotadas pelo TSE sobre o tema.

Em palavreado mais palpável, o desafio da Justiça Eleitoral é proporcional às dificuldades técnicas das plataformas. Conforme técnicos conhecidos, o problema são os efeitos colaterais. Por exemplo, termos subjetivos nas normas podem levar as plataformas digitais a apagar conteúdos legítimos por medo de punições judiciais. A preocupação maior é que a exigência de retirada imediata force os algoritmos a agirem com rigor excessivo. Segundo os especialistas, conceitos como “conteúdos notoriamente inverídicos” são vagos e dificultam a análise tecnológica.

É claro que as empresas digitais precisam colaborar, atuando de forma proativa contra as fakes, sem depender de decisão judicial. É a tal da responsabilidade solidária. Por outro lado, o risco é de mão dupla: se as plataformas derrubam conteúdos demais, podem ser acusadas de censura. Se não derrubam, são responsabilizadas solidariamente. Enfim, tudo indica que Justiça, jurisdicionado, empresas tecnológicas e candidatos participarão das eleições de outubro com um olho na missa e os dois no padre. Resumindo a máxima de que, se ficar o bicho pega, se correr o bicho come, vamos ver no que vai dar. O fato concreto é que, ao mesmo tempo que assusta os eleitores, o avanço tecnológico impõe riscos à democracia.

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Sonja Tavares é Editora de Política de Notibras