TSE pode cassar chapa e sepultar otimismo de Temer

Cláudio Coletti

Em meio a um cenário político totalmente em convulsão, o presidente Michel Temer, a todo custo, procura se manter a frente do governo. Esbanjando otimismo, ele tenta passar à sociedade brasileira que o País não parou e não vai parar. O governo e o Congresso Nacional, é o que ele avalia, estão trabalhando a pleno vapor, e as reformas trabalhista e previdenciária serão aprovadas ainda neste mês.

O presidente está convicto de que o avanço das duas reformas vai tirar de vez o Brasil da recessão e o recolocará nos trilhos do crescimento e desenvolvimento.

Do outro lado desta previsão determinada e otimista do presidente da República, a expectativa nos meios políticos é que seu futuro político poderá ser definido pelo Tribunal Superior Eleitoral em suas reuniões das próximas terça e quarta-feira, dias 6 e 7 de junho. Os sete ministros vão julgar o processo em que o PSDB pede a cassação do pedido de registro da chapa Dilma-Temer, vitoriosa em 2014. A alegação é que o PT alavancou essa campanha eleitoral usando recursos vindos das roubalheiras milionárias ocorridas na Petrobras.

Os quatro maiores parceiros do PMDB na sustentação do presidente Temer no Congresso Nacional – PSDB, DEM, PP e PSD – decidiram aguardar que o TSE ofereça uma solução para a crise política que praticamente tem inviabilizado o país.

A cassação da chapa Dilma-Temer é vista como a solução mais viável entre as quatro que são apontadas. Michel Temer se recusa renunciar porque, em sua opinião, esse gesto seria uma admissão de culpa por todos os males que acontecem no Brasil. Duas outras possibilidades que poderiam defenestrá-lo do governo demandariam muito tempo, com crise uma atrás da outra. Uma seria o impeachment pelo Congresso Nacional e a outra a aceitação de uma denúncia criminal contra o presidente no Supremo Tribunal Federal.

Assim, no entender dos políticos, a cassação da chapa Dilma-Temer é vista como a melhor possibilidade para um desfecho rápido para a crise.

O presidente do TSE ministro Gilmar Mendes, assim se manifestou sobre a pauta da próxima semana: “Não cabe ao TSE resolver a crise política. O julgamento será jurídico e judicial. Se houver pedido de vista, é algo absolutamente normal, ninguém fará por combinação com esse ou aquele lado”.

Michel Temer, no entanto, pensa bem diferente das lideranças políticas. Sua estratégia é defender, com unhas e dentes, sua permanência no Palácio do Planalto, até 31 de dezembro de 2018, último dia do seu mandato.

Ele vai tentar, por meio dos seus advogados, evitar que o TSE não decida o julgamento já na próxima semana. A ideia é prolongar esta decisão para uma data distante, através de recursos regimentais ou pedido de vista que seria feito por um ministro. Sua tática é ganhar tempo e demostrar que seu governo ainda tem apoio da maioria dos deputados e senadores. A confirmação dessa vitalidade seria a aprovação das reformas trabalhista e da previdência.

O Senado deverá aprovar, na próxima semana, o texto da reforma da legislação do trabalho tal qual foi votado pelos deputados. Para que ele não retorne à Câmara, o Palácio do Planalto e a base aliada fizeram um acordo. As alterações que seriam feitas no texto original pelos senadores serão vetadas pelo presidente. E as alterações que seriam feitas pelos senadores serão viabilizadas através de medida provisória.

Na Câmara, seu presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou que vai agilizar a tramitação da reforma da Previdência, na próxima semana. Ele projeta concluir a votação dessa matéria, na Câmara, até o fim do mês.

Michel Temer tem ao seu lado um fato relevante. Até agora as lideranças que trabalham para afastá-lo do governo ainda não conseguiram um nome que possa substituí-lo. Muitos foram listados, como o ex-ministro Nelson Jobim, o ex-presidente FHC, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o senador Tasso Jereissati, o deputado Miro Teixeira, o parlamentar mais antigo do Brasil. Nenhum deles consegue consenso. O nome procurado leva em conta a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional. A eleição direta, como quer o PT, nem pensar, está fora das cogitações dos líderes que ainda mandam. Para eles, o PT quer eleição direta já para o candidato ser o ex-presidente Lula, que está fugindo de ser enquadrado pela Operação Lava Jato.