UE pretende punir Polônia por desacato a regras do bloco

Marcus Castro, Edição

A União Europeia ameaçou lançar sanções sem precedentes contra a Polônia e disse que pode começar um processo judicial contra as mudanças legais de Varsóvia, com o argumento de que elas desrespeitam as regras do bloco e prejudicam o Estado de Direito no país.

Autoridades da UE estabeleceram uma série de recomendações para a Polônia, onde uma reforma proposta expandiria o controle do governo sobre o Judiciário e gerou um impasse com Bruxelas. O governo polonês tem um mês para responder.

A Comissão Europeia, o Executivo do bloco, advertiu que a situação na Polônia não melhorou ao longo da última semana, apesar das advertências verbais e do veto do presidente polonês, Andrzej Duda, a duas das leis controversas.

“As quatro leis, como adotadas pelo Parlamento polonês, teriam um impacto negativo significativo na independência do Judiciário polonês e aumentariam a ameaça sistêmica ao Estado de Direito”, afirmou o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, após a reunião regular do Executivo da UE.

A Comissão Europeia pediu que os governos da UE advirtam formalmente a Polônia a mudar de rumo. O país poderia ser multado e até perder direito a voto na UE, caso leve adiante as mudanças. Timmermans disse que a Polônia passaria dos limites se demitisse ou tirasse poderes de juízes da Suprema Corte, mas também comentou que a UE está aberta a um diálogo construtivo para resolver as questões.