Volta as aulas na rede pública é marcada por muitas dificuldades

As duas semanas de atraso em relação ao calendário original do ano letivo na rede pública de ensino foram suficientes para fazer reparos na infraestrutura de 172 das 336 escolas em mau estado de conservação no Distrito Federal. A Secretaria de Educação deu prioridade a consertos nos sistemas elétrico, hidráulico e de esgoto e à reposição de telhado — itens essenciais à segurança e ao bem-estar da comunidade escolar. Reparos em outras 87 escolas estão em andamento. O serviço ainda começará a ser feito em 77 unidades, sem prejuízo à rotina escolar. O ano letivo se inicia na segunda-feira (23).

Estão matriculados 470.324 alunos nos 657 colégios públicos do DF. Levantamento feito em janeiro mostrou que 320 precisavam de reparos essenciais. As informações foram repassadas pelas 14 regionais de ensino à coordenação de obras da secretaria. Cento e vinte escolas que não entraram na lista de prioridades estão em situação mais crítica de conservação e os reparos não seriam suficientes para deixá-las prontas para o início das aulas. “Algumas precisam ser reconstruídas.

Aquelas que não têm condições de receber alunos já haviam sido fechadas e os estudantes, remanejados”, diz o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório. O restante, 201, encontra-se em melhor estado. “A situação está longe de ser a ideal; fizemos intervenções para dar condições mínimas de funcionamento, mas precisaríamos de mais tempo e de mais dinheiro para fazer tudo o que é necessário”, afirma o secretário.

O atraso na manutenção se deu porque o governo do DF não tinha verba para contratar empresas prestadoras de serviço no início do ano. O trabalho se iniciou na última semana de janeiro e custou R$ 3,5 milhões, provenientes do orçamento local. As nove empresas contratadas já eram fornecedoras do governo do DF, selecionadas por meio de licitação. Outros R$ 9 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) foram repassados diretamente a todas as escolas. O valor que cada uma recebeu foi calculado de acordo com a quantidade de alunos. Cada escola tem autonomia para utilizá-lo em pequenos reparos — como conserto de tomadas e troca de lâmpadas —, em aquisição de material didático e em projetos pedagógicos internos.

O contrato com empresas de manutenção é feito pontualmente. Ou seja, só existe quando há demanda. O que foi contratado pelo governo neste ano já foi pago. Porém, há pendências referentes a serviços prestados ainda em 2014 da ordem de R$ 6 milhões. Ainda é preciso o reconhecimento de dívidas por parte do governo do DF para que o valor seja confirmado e a forma de pagamento, definida. O prazo para que os órgãos entreguem o detalhamento de débitos se encerra na segunda-feira.

Os vencimentos dos professores e de todos os funcionários da Secretaria de Educação estão em dia, de acordo com o cronograma de pagamento dos servidores do DF anunciado em janeiro. Assim, 88% dos professores recebem o pagamento até o quinto dia útil do mês. Apenas aqueles que ganham acima de R$ 9 mil líquidos têm o complemento pago em datas escalonadas: os 2.620 professores que ganham até R$ 11 mil recebem tudo até o dia 15; os 2.274 que ganham até R$ 16 mil têm o pagamento quitado no dia 24; e os 458 profissionais com remuneração acima disso têm o valor integral depositado até o último dia útil do mês.

Os débitos referentes a 2014, da ordem R$ 148 milhões, serão pagos até junho de 2015, de acordo com previsão anunciada pelo governo. Se a antecipação de receita orçamentária (ARO) for aprovada pelo Tesouro Nacional, a dívida com a categoria será paga integralmente e imediatamente.

São 27.025 professores ativos, 14.715 inativos, 11.180 servidores e 6.986 funcionários terceirizados. Há, ainda, 17 mil professores no banco de profissionais temporários aprovados em concurso de 2013. Nos últimos quatro anos, a média de professores temporários contratados por ano tem sido de 6,5 mil.

As vagas temporárias existem porque há necessidade, ao longo do ano, de substituições de professores por causa de atestados médicos, licenças, aposentadorias, mortes. Além disso, é preciso ter profissionais para ocupar salas de aulas de professores realocados em cargos de direção das escolas. Para o início do ano letivo, são necessários 3,5 mil professores temporários. Para o ano, a necessidade de contratação de temporários é de 6.518.

O Distrito Federal precisa imediatamente de pelo menos três novas escolas: na Estrutural, na Fercal e no Paranoá. Cerca de 2.760 alunos dessas localidades estudam em outras instituições por problemas de estrutura. A Escola Classe 1 da Estrutural foi interditada pela Defesa Civil há cinco anos por causa da liberação de gases do solo, provocada pela proximidade com o lixão.

Desde então, os alunos têm aulas na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação – que fica na Asa Sul e já atende 20 mil alunos dos cursos profissionalizantes (entre os presenciais e os à distância). A secretaria pretende alugar um prédio exclusivo para os alunos da Estrutural, em abril. Até lá, eles permanecem na escola provisória e têm transporte escolar gratuito garantido pela Secretaria de Educação.

Alunos da Fercal estão em situação parecida. Cerca de 660 estudantes assistem às aulas em um prédio alugado pela secretaria. Em 2007, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendou o fechamento do colégio por entender que a situação era precária e inadequada para os estudantes.

Mil e duzentos estudantes do Paranoá também estão sem escola. O excedente foi identificado pela secretaria no encerramento das matrículas para o ano letivo de 2015. Um prédio foi alugado na região administrativa para abrigar provisoriamente os alunos.

Os 50 convênios da Secretaria de Educação com entidades particulares para manter 87 creches foram renovados para 2015 — além delas, existe uma creche pública totalmente mantida pelo governo do DF, na Asa Norte. Os convênios começaram a ser pagos na sexta-feira (13) e todas as entidades vão receber até hoje (20). Por mês, a previsão é que o DF gaste cerca de R$ 9,3 milhões para manter os contratos. As creches públicas atendem a 14 mil crianças de até 3 anos. A rede, no entanto, não é suficiente. Existe demanda por 27.646 vagas em todo o DF.

Paula Oliveira, Agência Brasília