Sem dinheiro, fica cada vez mais difícil ter a casa própria

Para o professor de arquitetura e urbanismo Luiz Alberto de Campo Gouveia, da Universidade de Brasília (UnB), a falta de moradia não é um problema novo. “A diferença entre a necessidade das pessoas em habitar e a capacidade de se fazer moradia sempre foi grande. O maior problema é a renda. Enquanto os salários não permitirem a compra de imóvel, isso vai continuar acontecendo”, afirma.

A compra de imóveis não é a única solução para a crise habitacional. A Constituição garante aos cidadãos a moradia dentre os direitos sociais, o que significa que o Estado, por meio de políticas públicas, deve promovê-lo. O que não quer dizer que, ao fazer isso, o Poder Público deva, necessariamente, ofertar casa própria à população.

É o que explica a professora de arquitetura da UnB, Carolina Pescatori: “Uma opção é o aluguel social, que seria subsidiado pelo Estado. Ao invés dele só prover habitação para compra, o governo pode pagar uma certa porcentagem do aluguel, de modo que a pessoa pague o restante, e ainda possa escolher o lugar que queria morar, e que não fique presa no local em que foi colocada”.

A oferta de moradia, principalmente à parcela mais pobre da população, acontece nas periferias. Pescatori destaca que isso favorece à exclusão social. “É preciso que os programas habitacionais se preocupem em prover habitação no sentido amplo, ou seja, em lugares bem localizados, próximos à comércios, emprego, escolas e hospitais. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, não conseguiu resolver esse problema, deixando os moradores muito distantes de serviços”, diz.

A pobreza, o desemprego e o crescimento populacional são os principais fatores estruturais que acarretam na falta de habitação. Mas há também outros problemas diretamente ligados a esse fato. “Muitos imóveis no DF estão desocupados para serem vendidos ou alugados, e outros que estão apenas vazios, sem nenhum destino”, aponta a professora.

O Brasil tem 6,9 milhões de famílias sem casa para morar e cerca de 6,05 milhões de imóveis desocupados há décadas. Esse descompasso, que já havia sido indicado pelo Censo de 2010, tem motivado uma onda de ocupações e invasões em uma escala jamais vista no país, diz o urbanista Edésio Fernandes, professor de direito urbanístico e ambiental da UCL (University College London).

Apesar de os números serem correspondentes, não é tão simples resolver o déficit habitacional preenchendo os imóveis vazios. “São procedimentos de desapropriação complexos, jurídicos, que impedem que isso aconteça da noite para o dia. Há prédios com problemas de herança, outros com dezenas de proprietários, que não se pode fazer nada com eles”, explica o coordenador do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, João Whitaker Ferreira.