Morre Hermenegildo Fernandes Gonçalves, primeiro ouvidor do TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) perdeu um de seus nomes mais históricos com o falecimento do ex-presidente e primeiro ouvidor da Corte, Hermenegildo Fernandes Gonçalves, aos 89 anos. O magistrado teve uma trajetória marcada pelo pioneirismo e pela dedicação à consolidação do poder judiciário na capital federal. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu uma nota oficial de pesar nesta quinta-feira (14), lamentando a perda.

Antes de construir sua longa carreira na magistratura, Hermenegildo Fernandes Gonçalves teve uma passagem fundamental pelo próprio Ministério Público local no início da década de 1970. Entre os anos de 1971 e 1974, ele integrou a instituição atuando nas funções de defensor público e de promotor substituto. De acordo com o texto divulgado pelo órgão, esse foi um período em que o profissional exerceu suas atribuições com reconhecido compromisso institucional, dedicação e elevado senso de responsabilidade pública.

Após o período no Ministério Público, o operador do direito ingressou no TJDFT, onde trilhou uma carreira completa e ascendeu a todos os principais cargos da hierarquia da Corte. Ao longo de décadas de atuação no tribunal, ele desempenhou as funções de juiz de direito e, posteriormente, de desembargador. Seu forte perfil de liderança e gestão o levou a assumir os postos de vice-presidente e, no ápice da carreira interna, de presidente do Tribunal de Justiça brasiliense.

Além do comando administrativo da instituição, Hermenegildo Fernandes Gonçalves cravou seu nome na história do judiciário local ao se tornar o primeiro ouvidor-geral do TJDFT. A criação e a posterior chefia da ouvidoria foram passos fundamentais para aproximar o cidadão comum da Justiça e abrir um canal direto de transparência. O compromisso do magistrado com a inovação institucional e com o atendimento à população moldou as diretrizes de controle e diálogo que o tribunal utiliza até os dias atuais.

Como reconhecimento público por seu notável trabalho em prol da sociedade do Distrito Federal, o magistrado recebeu uma das maiores honrarias jurídicas da capital. Em 1999, o Ministério Público concedeu a ele o Colar do Mérito da instituição, uma medalha que simboliza a relevante contribuição prestada pelo profissional ao longo de sua vida pública. A homenagem reforça o legado de integridade deixado pelo ex-presidente, que permaneceu como referência de ética para as novas gerações de juízes e promotores.