Alcolumbre constrange Lula e acirra debates

Davi Alcolumbre teria dito a aliados que não levará adiante qualquer indicação do presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal antes das eleições de outubro. A afirmação teria sido reiterada mais de três vezes, o que demonstra intenção deliberada e estratégia política clara. Ao assumir publicamente essa posição, o Senado, por meio de sua liderança, sinaliza que pretende interferir não apenas no mérito das indicações, mas no próprio exercício de uma prerrogativa constitucional do chefe do Executivo.

É importante separar o que é legítimo do que é abusivo. O Senado tem, sim, o direito e o dever de sabatinar, avaliar e até rejeitar nomes indicados para o STF. Isso faz parte do equilíbrio entre os Poderes e é expressão do sistema de freios e contrapesos. No entanto, bloquear previamente qualquer indicação, independentemente do nome, do currículo ou das credenciais, representa uma distorção desse mecanismo. Não se está diante de um controle institucional, mas de uma obstrução política que esvazia uma competência prevista na Constituição.

Essa manobra, ainda que envolta em justificativas políticas, soa como um movimento de curto prazo com consequências de longo alcance. Ao transformar uma atribuição constitucional em moeda de disputa eleitoral, abre-se um precedente que fragiliza a institucionalidade e banaliza regras do jogo democrático. A politicagem rasteira pode até produzir ganhos momentâneos, mas cobra seu preço e, em geral, ele vem nas urnas, quando o eleitor percebe que o jogo deixou de ser sobre o interesse público e passou a ser sobre cálculo e conveniência.