André Mendonça assume relatoria após polêmica com Toffoli

A definição do novo relator do caso envolvendo o Banco Master no Supremo Tribunal Federal reacendeu um debate que vai muito além de um simples sorteio processual. O ministro André Mendonça foi sorteado para assumir a relatoria após Dias Toffoli decidir deixar o caso. A decisão veio depois de uma reunião com o presidente da Corte, Edson Fachin, e os demais ministros, que divulgaram nota pública manifestando apoio a Toffoli e afirmando que não seria o caso de arguição de suspeição.

O problema é que, poucas horas antes dessa movimentação institucional, o próprio Toffoli admitiu ser sócio da empresa Maridt, que vendeu participação no resort Tayayá para um fundo ligado ao cunhado de Daniel Vorcaro, personagem central nas investigações envolvendo o Banco Master. A revelação não é um detalhe irrelevante. Em processos que envolvem suspeitas de irregularidades financeiras e conexões empresariais, qualquer vínculo societário indireto precisa ser tratado com máxima cautela.

Ainda assim, Toffoli sustentava que poderia continuar à frente da relatoria. Não poderia. A questão aqui não é apenas jurídica, é institucional. O Supremo não deve se contentar com a ausência formal de impedimento. Em cortes constitucionais, a confiança pública é tão importante quanto a decisão final.

Ao afirmar que não haveria motivo para suspeição e ao emitir nota coletiva de apoio, o STF assumiu para si o desgaste que antes recaía apenas sobre um ministro. Se antes a suspeição pairava sobre Toffoli, agora a sombra se projeta sobre o Tribunal como um todo. Em um momento em que a credibilidade das instituições é constantemente testada, a Corte deveria ter optado pela transparência máxima e pelo afastamento imediato, sem necessidade de constrangimento público ou pressão externa.

A escolha de André Mendonça como novo relator pode ajudar a pacificar formalmente o processo. Porém é notório que o Supremo falhou ao minimizar um questionamento que, diante dos fatos revelados, é legítimo e inevitável.